O labirinto do lulismo

Labirinto

O cientista político André Singer publicou hoje, na Folha de São Paulo, um artigo, intitulado Armadilha lulista, no qual, comentando a entrevista do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, também concedida à Folha, enuncia o problema central que se coloca, atualmente, para o governo e para o Partido dos Trabalhadores: o impasse diante de uma contradição insolúvel, uma situação na qual a urgência do aprofundamento dos avanços sociais da primeira década do PT na presidência colide com o poder do mercado financeiro, avesso a qualquer alteração do status quo que se desenhe por fora do lulismo, do pacto social de conciliação de classes que emergiu com a eleição em 2002 de Lula à presidência da república.

O diagnóstico, que também é o de outro dos mais acurados analistas de conjuntura contemporâneos – como o historiador Lincoln Secco -, é dos mais corretos, mas ao contrário de Secco, Singer parece vagar perdido dentro do labirinto do próprio conceito, o lulismo, sem ter olhos para ver que não há qualquer dialética capaz de solucionar tal contradição por dentro, capaz de conservar o lulismo e ao mesmo tempo ‘aprimorá-lo’.

Tal cegueira decorre das debilidades da própria análise que Singer produziu do lulismo e que estão colocadas no artigo de hoje ao final do texto. Singer cita a entrevista de Belluzzo para descrever as dificuldades pelas quais passa a presidenta, cujo eleitorado seria “o pessoal mais desinformado sobre as razões dos problemas, que foi submetido a um processo de obscurecimento durante séculos” e, portanto, seria incapaz de intervir em favor de uma agenda que permitisse a solução do impasse. Tal diagnóstico remete ao esforço mais geral de compreensão do lulismo feito por Singer, para quem a governança petista teria sido capaz de proletarizar o subproletariado, elevando seus níveis de renda e consumo, mas sem ‘politizá-lo’ de forma consequente e de modo a criar, para citar a formulação do artigo de hoje, “uma base social suficiente para sustentar a ruptura necessária.”

Trata-se de uma análise bastante problemática na medida em que insiste num procedimento materialista vulgar, que pretende ser possível dar vida à um corpo sem alma, ou, para falar a linguagem do velho marxismo ortodoxo, de produzir uma classe sem consciência. E não apenas por colocar o problema num enquadramento que não permite extrair dele todas as implicações – o quê talvez explique o seu segundo problema -, mas por ignorar essa classe sem nome já se colocou, de corpo e alma, no campo de batalha, protagonizando os levantes multitudinários de junho e os confrontos que se seguiram.

Assim, a procura de Singer, em pleno 2014, pela “energia capaz de quebrar as 11 varas da camisa que (…) paralisa a nação?” quando ela já explodiu em toda a sua potência em meados de 2013 é o sinal de que o lulismo enquanto horizonte é a sua própria armadilha enquanto prática. Pois aqueles que continuarem a pensar o cenário nos seus termos, após o dramático anúncio do seu esgotamento, serão devorado por essa esfinge cujo enigma já foi respondido material e historicamente. A ausência de qualquer menção aos eventos de junho, por fim, não é fruto de uma miopia temporária, mas resultado de uma cegueira estrutural, pois enxergar a multidão resolveria a armadilha do lulismo, impondo o fim do imobilismo e do compromisso histórico que o caracterizam, resultando na necessidade de abandonar o próprio lulismo não apenas enquanto instrumento conceitual, mas também como engenharia política.

Mas enquanto o analista tateia, às cegas, procurando o impulso capaz de livrar a ‘nação’ da ‘paralisia’, o governo prepara um exército de dez mil homens para combater a multidão. O governo e o capital financeiro, melhor do que Singer, parecem saber onde está a ‘energia’ suficientemente potente para alterar a correlação social de forças e radicalizar a democracia.

O PT, a realpolitik e a política real do acontecimento

Fernando Haddad discursa para movimentos por moradia (abril/2013).

Fernando Haddad discursa para movimentos por moradia (abril/2013).

As recentes manifestações ocorridas por várias capitais do Brasil — contra os aumentos nas passagens de transporte público (mas significando também a luta pela mobilidade urbana e pelo direito à cidade — provocam uma série de questionamentos, dentre os quais: estaríamos adentrando no Brasil o ciclo de lutas sociais que desde 2011 na Tunísia leva milhares de pessoas às ruas em protestos contra a perda de direitos, a crise econômico-financeira, as violações de direitos de toda espécie, a violência dos aparelhos estatais, as políticas de austeridade impostas pela banca mundial, penalizando sempre os despossuídos e os mais pobres? Iniciaria-se um novo ciclo de lutas sociais e políticas no Brasil no esgotamento do ciclo que desde há 30 anos animou as primeiras conquistas da redemocratização? Ou estaríamos vendo apenas um abalo coordenado, mas episódico, da ordem capitalista de novo tipo que se instaurou no Brasil desde o advento do lulismo em 2003? Certamente todas essas questões estão entrelaçadas e merecem exames individuados. Nosso enfoque, todavia, não recairá sobre nenhuma delas, mas sobre o impasse em que se coloca o Partido dos Trabalhadores, a cada dia mais enredado nas intrigas e jogos de poder da política tradicional, designada por seus militantes como a ‘realpolitik’, a única possível, fora da qual apenas caminharíamos rumo a um abismo.

De que se trata quando designamos a atual situação do PT por ‘impasse’? Da crescente incapacidade do partido em se movimentar no campo da política do real, a política dos acontecimentos que rompem os limites do possível, que introduzem o inesperado nos diversos enfrentamentos sociais e políticos que perpassam o Brasil contemporâneo. Após 10 anos encastelado no cume da estrutura gerencial do Estado brasileiro, o partido parece ter perdido, por completo, a capacidade de lidar com aquilo que é o avesso da lógica administrativa das instâncias estatais: a emergência dos setores organizados da sociedade como multidão nas ruas.

A irrupção desses setores assinala a crítica da política do estritamente possível (convém não esquecer que a política como ‘arte do possível’ é uma máxima conservadora) em favor de uma política que se oponha às técnicas de governo — que ao fim e ao cabo são, efetivamente, técnicas de dominação –, em favor de uma política em que os arranjos do possível, no campo da representação, visem o destravamento dos impossíveis, articulando-se aos movimentos que se insurgem para alargar o espectro das opções.

Tornemos concretas as abstrações: não seria importante para o país que se fizesse uma reforma política progressista, capaz de ajustar melhor o distorcido campo representativo da política brasileira? Ou, noutra seara, a regulação e democratização dos meios de comunicação não significaria uma ruptura com a hegemonia conservadora que codifica as narrativas políticas sempre sob um mesmo prisma (aquele consensual às empresas que, de forma oligopólica, dominam o setor no Brasil)?

O que se vê na reação das várias esferas de poder onde o PT tem assento é, na prática, quase indiscernível da reação de partidos e instituições de matriz objetivamente conservadora. No episódio recente das manifestações em São Paulo, promovidos pelo Movimento Passe Livre (MPL), Fernando Haddad — que, em poucos meses de governo, parecia tentar agitar o marasmo da política petista, intervindo, por exemplo, a favor de assentamento prestes a ser desocupado violentamente pela PM tucana e concedendo aumento de 79% a parte do funcionalismo da prefeitura — acumpliciou-se ao empresariado e ao governo de Geraldo Alckmin, repetindo em suas declarações o mesmo escamoteamento do tópico central do debate, ancorado na rejeição do ‘vandalismo’ (efeito colateral de protestos que é praxe da direita amplificar e enfocar) e em frágeis assertivas como a de que o aumento se deu abaixo da inflação acumulada — certamente Haddad sabe que essa não é a única variável para se avaliar a justeza de um aumento, nem o terreno sobre o qual todos, fora do espaço das decisões de técnica política, deve(ria)m assentar suas reflexões a respeito do problema. De um prefeito de esquerda se deve cobrar que pense na democratização do direito à cidade e aos usufrutos que esse direito representa para a população pobre da periferia, carente de equipamentos culturais em seus bairros de origem, por exemplo.

Uma urgência se apresenta ao PT se este ainda pretende ser um canal de representação do campo da esquerda no Brasil: recuperar sua capacidade de se articular — e não os dirigir, conciliando pelo alto vetando e circunscrevendo discursos e práticas — aos movimentos sociais, cooperando com estes ao fornecer as instâncias representativas do Estado como trincheiras para defender direitos já existentes e para avançar na criação de outros mais.

Ao longo do governo Lula, apesar dos limites da coalizão de governo (marcada fortemente pela distorcida representação da política brasileira) era possível notar um movimento pendular: avanços e recuos combinavam-se numa dialética virtuosa, capaz de promover uma orientação progressista ao Estado brasileiro. Os programas sociais de transferência de renda, a política de valorização do salário mínimo, os programas de melhoria e democratização do acesso ao ensino superior, a política cultural e mesmo as soluções arbitrais encontradas em diversos outros campos (as políticas para as mulheres e os LBGTT não se limitavam a recuos frente as pressões dos setores conservadores) denotavam esforços do partido que encabeçava a coalizão em promover micro-revoluções democratizantes. Com a eleição de Dilma, em parte pela situação econômica mais difícil, mas também por recuos nitidamente resultantes de escolhas conservadoras do Partido dos Trabalhadores e do governo federal, a capacidade de inovação política se perdeu por completo, restando apenas uma administração de um limiar de discernibilidade que se compromete a não encerrar os avanços promovidos pelo lulismo. O campo da política foi atravessado pela chantagem: o voto no PT é a única saída contra a volta dos anos de neoliberalismo.

Na última década, o governo encabeçado pelo PT foi capaz de algumas façanhas (redução da desigualdade de renda abaixo de patamares históricos, sério combate à pobreza, entre outras) e, entretanto, todas essas conquistas não impediram que o espectro ideológico brasileiro tenha entrado num movimento centrípeto irrefreável, no qual  importa mais ao PT a conquista dos setores de centro-direita (assim como ao PSDB a conquista dos setores de centro — o prova a recente tentativa de articular um programa de cotas à moda bandeirante), que a manutenção do programa e da agenda progressista que ajudou a levar o partido ao poder em 2002. Da indiferenciação do PT não resultará nada de bom para a esquerda brasileira: somente a possibilidade de que, dos interstícios da enorme coalizão lulista, se desprenda um ator capaz de fazer naufragar, por completo, o projeto de democratização de uma das (ainda) mais desiguais sociedades do planeta.

O PT precisa voltar à política real dos acontecimentos, a única capaz de animar um projeto que contemple também a prática dos acordos necessários na esfera da política tradicional, mas que não seja estruturada e pensada tão somente a partir desse enquadramento. Que esteja, enfim, aberta a sintonizar-se com as demandas do inesperado, do ingovernável; pois, a ‘governabilidade’, tópico tão caro ao discurso do petismo moderado, saiu dos salões e gabinetes e foi para as ruas.