Contra o Brasil

Mangueira remoção

Ali onde o ‘Brasil’ foi brandido como sujeito coletivo, grassaram o massacre e a dominação.

Toda a controvérsia sobre a Copa do Mundo se sustenta sobre entendimentos radicalmente distintos sobre o Brasil. Enquanto os defensores do megaevento insistem na mistificação do Brasil como unidade, pretendendo pacificar as lutas através de discursos que operam na chave retórica do estado e da nação como entes unitários e tentando nos convencer de que ‘o Brasil crescerá’ ou que ‘a imagem do Brasil será manchada no exterior’, aqueles que se opõem aos descalabros gerados pelo mesmo evento – como as remoções que podem afetar até 250 mil pessoas nas 12 cidades-sede, o modelo de cidade neoliberal posto em marcha, a elitização do futebol, entre outros – abrem uma verdadeira fissura nessa unidade, demonstrando-a como a mistificação que ela é ao perguntar ‘Qual Brasil?’.

Ora, o Brasil não existe (e nunca existiu), senão enquanto representação que pretende(u) pacificar a manifestação da diferença diante da identidade, expressa pelas rebeldias. Foi assim na fundação do Império do Brasil, com o nosso pacificador-mor, o Duque de Caxias, tornado patrono do Exército pelo desempenho nos massacres em que se desfecharam diversas das revoltas do período. Foi assim também na repressão aos movimentos rebeldes que se seguiram à proclamação da República no final do século XIX e no início do século XX, questionadores da ordem republicana oligárquica. E se repetiu, ainda mais uma vez, durante a ditadura militar, quando ‘o Brasil’ se tornou o signo de uma unidade autoritária sustentada através da manipulação discursiva dessa unidade como comunidade na qual todos estaríamos inscritos. Ali onde ‘O Brasil’ foi brandido como sujeito coletivo, grassaram massacres, autoritarismos e dominações de variados tipos.

Que setores da velha esquerda – em parte aquela mesma que resistiu brava e heroicamente, nos anos 60 e 70, ao uso apologético e mistificador da nação, representado pela violência ditatorial dos generais – neste momento, se identifiquem pari passu ao Brasil enquanto estado e nação é apenas a coroação de um movimento que parece destinado a promover uma unidade dos contrários, numa dialética paranoica que mobiliza o pior de dois mundos. A proliferação de um debate político assentado sobre a apropriação de conceitos e esquemas da nossa tradição e história política, nesse sentido, são esclarecedores. Mobiliza-se, a todo momento, o imaginário do golpe militar e da nossa tradição golpista, não raro associando-se o atual governo a um trabalhismo de ranço varguista e, portanto, paternalista (que o neoudenismo da oposição seja sua maior arma não é, aliás, uma mera coincidência), ao mesmo tempo em que continuamos presos ao ideário nacional-desenvolvimentista aggiornado no neodesenvolvimentismo. O Brasil dos primeiros anos do século XXI parece viver enfrentando os fantasmas da sua própria modernização entre 1930 e 1985 (e se foi FHC, e toda sua megalomania, quem prometeu acabar com a era Vargas, fundando um novo Brasil, Lula e o PT parecem pretender renová-la). Em todos eles, porém, está lá o ‘Brasil’, a nação, enquanto arquitrave do progresso, não à toa mobilizado pela direita e pela esquerda..

Perguntar-se por ‘qual Brasil’ (o quê o Partido dos Trabalhadores durante duas décadas foi capaz de fazer) é, portanto, explodir o pilar simbólico que sustenta todo o edifício da ordem nacional, uma construção realizada sobre as ruínas de diversos outros Brasis possíveis, mas silenciados pela violência autoritária que atravessa toda a nossa formação. Declarar-se contra o Brasil, contra esse Brasil, contra essa unidade e na trincheira daqueles que lhe oferecem resistência é, hoje – e foi sempre -, uma questão política que determina e atravessa todo o campo político (totalmente reconfigurado após junho de 2013, um evento capaz de acelerar toda a política do país e iluminar os diversos falsos dilemas colocados até então) – pois mesmo o conflito faccional que se realiza entre a atual elite no poder e aquela que deseja retornar é um confronto cujo objetivo é saber quem melhor pode gerir a barbárie do Brasil como nação indivisa.

Fincar o pé no chão ante o rolo compressor do complexo estado-nação (que inclui governo e mídia enquanto porta-vozes do capital e a democracia representativa, dominada pelo dinheiro, enquanto plutocracia legitimada) que anuncia nas propagandas de TV que ‘somos um só’ não é dar azo ao ‘retorno da direita’. Ao contrário, é o movimento de xeque que deixa entrever (pelo movimento que se faz para escapar dele) não só que a direita jamais esteve fora do poder institucional, mas que os próprios critérios segundo os quais se definem os lados opostos em política foram modificados, não bastando definir-se ideologicamente de esquerda – colocando-se na dinâmica que relativiza cotidianamente tal definição pelas necessidades (que Nietzsche já classificou como um ‘nome mais bonito’ para a estupidez) do exercício do poder -, mas sendo preciso refundar-se essa pertença ao campo daqueles que desejam a constituição de uma comunidade política cada vez mais democrática a cada momento, no porvir, ou seja, ontologicamente.

Por esse critério, a reação da esquerda no poder ao movimento de xeque tornou todas as instituições progressistas completamente obsoletas, abrindo um tempo de criação e experimentação de novas instituições. Aos artífices destas cabe a inovação fundamental, que o grito de ‘não vai ter Copa’ – um grito contra o Brasil onde ‘somos um só’ – parece anunciar como possível: ser contra o Brasil, para ser a favor de todos os Brasis violentados, massacrados, dominados, em uma só palavra, mistificados.

O labirinto do lulismo

Labirinto

O cientista político André Singer publicou hoje, na Folha de São Paulo, um artigo, intitulado Armadilha lulista, no qual, comentando a entrevista do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, também concedida à Folha, enuncia o problema central que se coloca, atualmente, para o governo e para o Partido dos Trabalhadores: o impasse diante de uma contradição insolúvel, uma situação na qual a urgência do aprofundamento dos avanços sociais da primeira década do PT na presidência colide com o poder do mercado financeiro, avesso a qualquer alteração do status quo que se desenhe por fora do lulismo, do pacto social de conciliação de classes que emergiu com a eleição em 2002 de Lula à presidência da república.

O diagnóstico, que também é o de outro dos mais acurados analistas de conjuntura contemporâneos – como o historiador Lincoln Secco -, é dos mais corretos, mas ao contrário de Secco, Singer parece vagar perdido dentro do labirinto do próprio conceito, o lulismo, sem ter olhos para ver que não há qualquer dialética capaz de solucionar tal contradição por dentro, capaz de conservar o lulismo e ao mesmo tempo ‘aprimorá-lo’.

Tal cegueira decorre das debilidades da própria análise que Singer produziu do lulismo e que estão colocadas no artigo de hoje ao final do texto. Singer cita a entrevista de Belluzzo para descrever as dificuldades pelas quais passa a presidenta, cujo eleitorado seria “o pessoal mais desinformado sobre as razões dos problemas, que foi submetido a um processo de obscurecimento durante séculos” e, portanto, seria incapaz de intervir em favor de uma agenda que permitisse a solução do impasse. Tal diagnóstico remete ao esforço mais geral de compreensão do lulismo feito por Singer, para quem a governança petista teria sido capaz de proletarizar o subproletariado, elevando seus níveis de renda e consumo, mas sem ‘politizá-lo’ de forma consequente e de modo a criar, para citar a formulação do artigo de hoje, “uma base social suficiente para sustentar a ruptura necessária.”

Trata-se de uma análise bastante problemática na medida em que insiste num procedimento materialista vulgar, que pretende ser possível dar vida à um corpo sem alma, ou, para falar a linguagem do velho marxismo ortodoxo, de produzir uma classe sem consciência. E não apenas por colocar o problema num enquadramento que não permite extrair dele todas as implicações – o quê talvez explique o seu segundo problema -, mas por ignorar essa classe sem nome já se colocou, de corpo e alma, no campo de batalha, protagonizando os levantes multitudinários de junho e os confrontos que se seguiram.

Assim, a procura de Singer, em pleno 2014, pela “energia capaz de quebrar as 11 varas da camisa que (…) paralisa a nação?” quando ela já explodiu em toda a sua potência em meados de 2013 é o sinal de que o lulismo enquanto horizonte é a sua própria armadilha enquanto prática. Pois aqueles que continuarem a pensar o cenário nos seus termos, após o dramático anúncio do seu esgotamento, serão devorado por essa esfinge cujo enigma já foi respondido material e historicamente. A ausência de qualquer menção aos eventos de junho, por fim, não é fruto de uma miopia temporária, mas resultado de uma cegueira estrutural, pois enxergar a multidão resolveria a armadilha do lulismo, impondo o fim do imobilismo e do compromisso histórico que o caracterizam, resultando na necessidade de abandonar o próprio lulismo não apenas enquanto instrumento conceitual, mas também como engenharia política.

Mas enquanto o analista tateia, às cegas, procurando o impulso capaz de livrar a ‘nação’ da ‘paralisia’, o governo prepara um exército de dez mil homens para combater a multidão. O governo e o capital financeiro, melhor do que Singer, parecem saber onde está a ‘energia’ suficientemente potente para alterar a correlação social de forças e radicalizar a democracia.

A multidão brasileira e os limites do lulismo

A multidão na posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

A multidão na posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

As jornadas de junho: uma hipótese

As últimas duas semanas sacudiram o Brasil: ruas, praças e avenidas — o espaço público, por excelência — foram tomadas por multidões que, em ondas crescentes, se pluralizaram de tal forma a não mais possuir uma pauta definida ou mesmo identificável. Se durante a primeira semana, o Movimento Passe Livre conseguiu manter uma pauta clara e objetiva (a revogação dos aumentos das passagens dos serviços de transporte público em São Paulo em primeiro plano; e, como pano de fundo, a proposição do passe livre como deslocamento da agenda política relativa ao tema à esquerda), na segunda semana, a descabida e absurda repressão policial que a PM paulista, sobretudo, realizou, levou multidões cada vez maiores a tomar centros urbanos por todo o Brasil.

À emergência dessas massas, houve dois momentos de reação das esquerdas (tanto as partidárias, quanto as não-partidárias): primeiramente, como alguém que vê um sonho se realizar, o deslumbramento e o entusiasmo ativo em relação às centenas de milhares de pessoas que invadiam as ruas — finalmente chegara o ‘grande dia’, quando a esquerda poderia surfar na onda progressista da multidão e impor sua própria agenda política ao país, à revelia da correlação sócio-institucional de forças. Num segundo momento, entretanto, o rosto daquela multidão se desfigurou, as cores de suas bandeiras, antes vermelhas, ganharam tonalidades verdes e amarelas e grassou a rejeição pelos partidos — mormente os de esquerda, únicos à vista e ao alcance dos manifestantes –, as pautas antes claras e inequivocamente ‘de esquerda’ metamorfoseando-se em um mosaico de desejos e vontades (nem sempre ao gosto daqueles que sempre estiveram na rua, mesmo quando o ‘gigante’ sequer sabia que dormia).

O sentimento era (e ainda é) de perplexidade diante de uma emergência simplesmente miraculosa, sem qualquer previsão por perto de nenhum dos atores até então engajados na luta política. Diante de tal hesitação, este blog arriscará uma hipótese sobre as duas últimas semanas no Brasil, semanas que aceleraram nosso tempo histórico, entre o pânico e a esperança: a multidão que saiu às ruas não está insatisfeita com a situação do país dos últimos 10 anos (como é o diagnóstico-desejo da oposição partidária e midiática). Está insatisfeita com o país tout court, ou seja, em todos os seus quase dois séculos de existência. O que os manifestantes que vão às ruas desejam é, a um só tempo, mais e menos lulismo.

O que é o lulismo?

Por lulismo se convencionou designar, nos últimos anos, o conjunto dos fenômenos que conjugados caracterizam a economia política promovida pelo Partido dos Trabalhadores ao longo da década em que esteve à frente do governo federal. Segundo seu maior teórico, André Singer, o lulismo seria uma pactuação conservadora — destinada a minar a resistência do eleitorado mais pobre, menos inclinada a apoiar programas de transformação social de cariz mais radical e acelerado — cujo objetivo seria promover um reformismo fraco, gradual, na sociedade brasileira.

Tal economia política caracterizou-se pela manutenção do enquadramento neoliberal da política econômica levada a cabo por FHC (juros altos, superávits primários sucessivos e câmbio flutuante) e, ao mesmo tempo, pela promoção de inflexões à esquerda: política de valorização real do salário mínimo, instituição de programas de transferência de renda (cujo caso mais bem sucedido é o Bolsa Família), uma política cultural gerida a partir de perspectivas inovadoras, a democratização via cotas raciais e sociais, bem como por programas de bolsas de estudos, do acesso ao ensino superior, oferta de crédito para setores mais pobres da população através de mecanismos como o crédito consignado, entre outras.

Os resultados eleitorais, sociais e econômicos são bem conhecidos. Em 2010, Lula foi capaz de eleger uma sucessora desconhecida do eleitorado brasileiro — sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. E os indicadores do país em termos de criação de empregos formais (19,5 milhões somados os governos Lula e Dilma), redução da pobreza extrema e mesmo da desigualdade de renda fizeram a década do PT no poder ser denominada pelo IPEA como a década inclusiva, a desigualdade, segundo o índice de Gini, recuando para o mais baixo patamar histórico desde as primeiras estatísticas disponíveis (da década de 1960).

Dilma e os limites da governabilidade lulista

Os resultados apresentados acima, entretanto, não vieram a um preço politicamente baixo: a pactuação conservadora exigiu — além do próprio rebaixamento do programa histórico do PT, bem menos moderado — inúmeras concessões e o termo ‘governabilidade’ virou lugar comum no discurso de petistas dos mais diversos matizes. Era necessário que demandas e bandeiras históricas da esquerda brasileira fossem engavetadas temporariamente ou mesmo negligenciadas abertamente para que o pacto de classes não fosse ameaçado.

Enquanto o governo Lula conseguiu arbitrar soluções criativas para os impasses da coalizão bastante heterogênea de governo (em cujas fileiras se podem encontrar da FIESP ao MST e de organizações feministas e LGBTTs a líderes evangélicos conservadores) — a despeito de realizar avanços sempre dentro de limites bastante estritos –, em parte graças ao período de bonança econômica, em parte por uma gestão política mais eficiente, o governo Dilma (cuja base parlamentar é ainda maior) se mostrou incapaz de inventar novas possibilidades para a luta política nos limites da institucionalidade — sua ‘coalizão baleia’, nas palavras de Wanderley Guilherme dos Santos, só foi capaz de ‘parir sardinhas’. Limitando-se a gerir um limiar mínimo de diferenciação ante a oposição neoliberal, no governo Dilma se assistiu a retrocessos como a cessão da presidência da CDHM da Câmara dos Deputados a um pastor evangélico racista e homofóbico, a ampliação das alianças à direita (como a nomeação de Afif Domingos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa — cargo que ele divide com o de vice-governador de São Paulo em chapa com… Geraldo Alckmin, do PSDB!) — e o convite para nomear para a Secretaria de Educação Básica do MEC uma ex-ministra de FHC, notória neoliberal, entre outras coisas (para um texto mais detalhado sobre o desastre da governabilidade durante o mandato de Dilma conferir outro texto do blog). Tudo isso sem que se assistisse a inflexões à esquerda — salvo por medidas burocráticas importantes, sem maior apelo (mesmo a redução dos juros a patamares históricos se revelou insustentável nos últimos meses)– , que permitissem equilibrar e apaziguar o interior da coalizão.

Num arco mais longo, o fisiologismo da política brasileira, muito bem instalado no chamado ‘presidencialismo de coalizão’, permaneceu intacto, o quê somado aos frequentes casos de corrupção — devidamente amplificados pela mídia oligopólica — desgastou ainda mais o sistema representativo. Os acordos de gabinetes pareciam não mais se importar com a opinião pública (a eleição para a presidência do Senado, mesmo com a pressão contra Renan Calheiros, seguiu o seu curso placidamente). Até que a multidão se levantou, demandando mais.

A composição social e os desejos da multidão

A multidão brasileira que emergiu nas ruas nas duas últimas semanas em ondas tão diversas quanto arrebatadoras pode ser ilustrada como uma boneca russa, em cujo interior encontramos novas bonecas menores. À primeira onda da multidão, cuja pauta era mais definida e, supostamente, mais progressista, seguiu-se uma onda que se incorporou àquela, com pauta mais difusa e plural e, para alguns setores da esquerda (até o presente momento) assustadoramente udenista e nacionalista, sendo capitaneada nas redes e nas ruas por militantes e organizações de direita e até fascistas. Mas quem, de fato, integra essa multidão?

Alguns sinais nos ajudam a localizá-la social e produtivamente. Tomados os estopins das revoltas em diversas partes — o reajuste dos preços das passagens de transportes urbanos — e as formas e mecanismos de mobilização — a internet — fica sinalizada a participação, sobretudo, da juventude urbana. Da mesma forma, os gritos por melhores serviços públicos de saúde e educação denotam uma juventude receosa ‘de não poder manter o padrão de vida da família e (…) de não ver realizada sua esperada ascensão social’, segundo Marcelo Ridenti, para quem se trataria de ‘uma massa de jovens escolarizados, com expectativas elevadas e incertezas quanto ao futuro, sem encontrar pleno reconhecimento no mercado de trabalho nem tampouco na política.’ Da mesma forma, a juventude também foi caracterizada, por Giuseppe Cocco, como integrante da ‘nova composição do trabalho metropolitano’, substituto de fato e de direito do engodo da ‘nova classe média’. Trabalhando ‘diretamente nas redes de circulação e serviços da metrópole’, esses jovens sentem na pele a vida precarizada (alguns integram mesmo a geração ‘nem-nem’) das grandes cidades brasileiras. Algumas pistas para compreender o que a multidão desejaria ver concretizado num futuro próximo…

Em algumas notas sobre o assunto, nossa suposição era de que se tratava de uma multidão auto-organizada a partir das redes sociais, majoritariamente a-partidária e, mesmo, anti-partidária, cujo desencanto com a forma partido, acabou por responsabilizá-la pelo emperramento das instituições representativas brasileiras. Mais ainda, intuímos que o levante brasileiro expressaria a crise da representação política que grassa por todo o mundo e que já havia se apresentado em outras mobilizações, como na Espanha do 15-M e na recente revolta turca. Recapitulando o crescente emperramento das instituições políticas sob os limites da governabilidade lulista, não fica difícil entender o total descolamento existente entre os cidadãos e os partidos. Mas, além disso, é preciso notar que as formas e mecanismos de exercício dos direitos políticos remontam ao século retrasado. E convivendo com formas de comunicação em tempo real… o descompasso não poderia ser mais notável.

Acuada em um sistema representativo pouquíssimo oxigenado, a juventude brasileira — supostamente despolitizada até então — foi à ruas pelo direito à política e, mais ainda, pelo direito à outra política, menos amarrada nos conchavos interpartidários e elitistas, mais participativa. Da mesma forma, em situação precária diante da vaga neoliberal que exacerba o individualismo e lhes nega um futuro esperançoso, os jovens, bem como outros grupos (incluindo-se aí, por exemplo, os movimentos sociais por moradia), se articularam nas redes e foram às ruas pelo direito ao futuro fora do esquadro da mercantilização da vida.

‘Mais e menos lulismo’: à guisa de conclusão

A juventude precarizada que, majoritariamente, foi às ruas deseja mais e menos lulismo. Mais lulismo, pois ela é resultante do pujante processo de mobilidade social desencadeado no Brasil dos últimos dez anos, a primeira geração de milhões de famílias que chegam pela primeira vez ao ensino superior, a primeira geração incluída na chave do consumo de massas — porta de entrada para a cidadania efetiva –, ou seja, essa juventude conhece, em parte, os benefícios produzidos pelo governo de centro-esquerda que mantém a hegemonia eleitoral no país.

E também menos lulismo, porque, conhecendo a despolitização da última década — com pouquíssimos enfrentamentos políticos abertos — e o descolamento dos partidos em relação às massas, não enxerga horizonte de avanços com o passo cada vez mais lento do reformismo fraco, tônica do PT, principalmente, nos últimos três anos.

A surpreendente irrupção da multidão de jovens precarizados nas ruas, aliás, não poderia vir em melhor hora para o próprio Partido dos Trabalhadores que, cada vez mais enredado nos jogos de aliança e repartição do Estado brasileiro, já havia esgotado praticamente toda sua potência política transformadora, enquanto acumula retrocessos em diversas matérias consideradas bandeiras não-negligenciáveis da esquerda, como os direitos indígenas, LGBTTs, das mulheres, etc.. A transformação proporcionada pelo pacto lulista foi significativa, mas os meios empregados corroeram paulatinamente a capacidade de inovação, de produção do inesperado em política. O inesperado veio então ao encontro do Partido dos Trabalhadores, pedindo passagem.

Os filhos do lulismo sabem melhor que os pais (do lulismo) que só mais direitos, como a garantia do acesso a direitos constitucionais como saúde e educação e produção de direitos associados à mobilidade urbana, parte integrante do direito à cidade e associada às políticas culturais — disseminadas por Gil e Juca nos dois governos Lula –, bem como o incremento de formas participativas de política e a eliminação de graves distorções do sistema político e eleitoral brasileiro pode fazer o lulismo superar a si mesmo, oxigenando a política do partido e da esquerda do país.

À beira do colapso, o lulismo se vê na iminência de ter de se articular à potência política das ruas, onde os jovens gritam por mais e melhores direitos, como forma de constituição de uma nova agenda progressista para a próxima década: a década dos direitos. Que os pactos de governabilidade cedam o lugar, desloquem-se ao fundo da cena, e deixem o protagonismo para os pactos por saúde, educação, transporte, uma outra política, em suma, direitos… ao futuro. Para o lulismo e, para eles, seus filhos.

Os gênios da realpolitik, medíocres da política real

Gravata azul, gravata vermelha... faz diferença?

Gravata azul, gravata vermelha… faz diferença?

Entre a realpolitik dos gabinetes e a política real da multidão nas ruas, o Partido dos Trabalhadores parece definitivamente condenado a, doravante, se restringir aos pactos de governabilidade, condenando seu ‘reformismo fraco’ (na análise de André Singer) à total imobilidade e consequente perda de qualquer potência política transformada, constituinte — bem como às resultantes eleitorais que um tal quadro pode render ao partido.

O anúncio e chamamentos feitos pelo partido para ‘ato de apoio a Dilma’ fazem duvidar, tamanha a mediocridade da capacidade analítica que parecem respaldá-los, se o partido não enxerga além de todos que, nos últimos dias, vem acompanhando — com medo ou entusiasmo — a multidão irromper, em ondas cada vez maiores, nas ruas. Apenas informações novas, inacessíveis à maioria, podem justificar um passo esdrúxulo como esse. E esta não é a primeira prova da mediocridade de análise de situação que o PT deu durante a marcha dos últimos acontecimentos.

Ao tergiversar por dias em relação aos protestos, o prefeito Fernando Haddad e o PT, conseguiram perder uma excelente oportunidade de tornar visível a distinção entre a direita neoliberal e a esquerda governista. A assimilação do PT ao Estado, em processo de verdadeira simbiose, parece ter engessado completamente o partido, amarrando-o nas teias da institucionalidade. O cúmulo da insensatez política se deu ontem (19.06.2013) quando Haddad, após repetir algumas vezes a impossibilidade de se revogar o aumento da tarifa, apareceu, no Palácio dos Bandeirantes (casa do governo tucano paulista) para anunciar conjuntamente a Alckmin a… redução das tarifas. À perspectiva de se diferenciar do PSDB, demonstrando afinação com as ruas, o PT preferiu conduzir uma concertação nacional entre as esferas institucionais de poder, concedendo a revogação dos reajustes das passagens nas capitais mais importantes, como forma de tentar estabilizar a situação.

Como salientamos em texto anterior, apressam-se os que entregam a multidão das ruas ao udenismo e ao golpismo, sem ao menos promover o cabo-de-guerra ideológico na multidão (nunca sobre ou a respeito dela). O movimento dos movimentos é heterogêneo e comporta pautas neutras, politizáveis desde qualquer ângulo do espectro político. Ou a corrupção se tornou um tema da direita a priori? O ódio à máfia midiática não é politizável desde a esquerda? Por que não promover a reforma política, com financiamento público de campanha, ampliação da participação democrática, transparência do poder institucional, entre outras coisas? Por que não enfocar o caráter monopólico e autoritário da mídia brasileira, propondo uma lei de democratização da mídia? São questões de ângulo, não de substância.

Se em outro texto anterior assinalamos a ‘urgência que se apresenta ao PT se este ainda pretende ser um canal de representação do campo da esquerda no Brasil: recuperar sua capacidade de se articular – e não os dirigir, conciliando pelo alto vetando e circunscrevendo discursos e práticas – aos movimentos sociais, cooperando com estes ao fornecer as instâncias representativas do Estado como trincheiras para defender direitos já existentes e para avançar na criação de outros mais’, os recentes episódios são claros ao demonstrar que o diagnóstico petista (ou pelo menos de suas cúpulas) caminha em sentido por tudo oposto, apostando na apatia política.

Com a convocação de ato em defesa de Dilma, o PT extrapola mesmo esse cenário e essa opção, cometendo um erro que pode custar caro ao partido. Até o momento não havia consistência real no golpismo e no udenismo das manifestações por todo o país. O PT parece querer dar aos movimentos uma pauta comum, construir-lhe um inimigo unívoco, jogando a multidão no colo da direita partidária e midiática. Que fique o ensinamento e que o PT encerre ou minore a confiança aparentemente inabalável no marketing político como forma de comunicação. Pode ter dado certo nas últimas eleições, mas certamente já se provou equivocado em tempos de multidão. Os gênios da realpolitik provaram ser os medíocres da política real.

O PT, a realpolitik e a política real do acontecimento

Fernando Haddad discursa para movimentos por moradia (abril/2013).

Fernando Haddad discursa para movimentos por moradia (abril/2013).

As recentes manifestações ocorridas por várias capitais do Brasil — contra os aumentos nas passagens de transporte público (mas significando também a luta pela mobilidade urbana e pelo direito à cidade — provocam uma série de questionamentos, dentre os quais: estaríamos adentrando no Brasil o ciclo de lutas sociais que desde 2011 na Tunísia leva milhares de pessoas às ruas em protestos contra a perda de direitos, a crise econômico-financeira, as violações de direitos de toda espécie, a violência dos aparelhos estatais, as políticas de austeridade impostas pela banca mundial, penalizando sempre os despossuídos e os mais pobres? Iniciaria-se um novo ciclo de lutas sociais e políticas no Brasil no esgotamento do ciclo que desde há 30 anos animou as primeiras conquistas da redemocratização? Ou estaríamos vendo apenas um abalo coordenado, mas episódico, da ordem capitalista de novo tipo que se instaurou no Brasil desde o advento do lulismo em 2003? Certamente todas essas questões estão entrelaçadas e merecem exames individuados. Nosso enfoque, todavia, não recairá sobre nenhuma delas, mas sobre o impasse em que se coloca o Partido dos Trabalhadores, a cada dia mais enredado nas intrigas e jogos de poder da política tradicional, designada por seus militantes como a ‘realpolitik’, a única possível, fora da qual apenas caminharíamos rumo a um abismo.

De que se trata quando designamos a atual situação do PT por ‘impasse’? Da crescente incapacidade do partido em se movimentar no campo da política do real, a política dos acontecimentos que rompem os limites do possível, que introduzem o inesperado nos diversos enfrentamentos sociais e políticos que perpassam o Brasil contemporâneo. Após 10 anos encastelado no cume da estrutura gerencial do Estado brasileiro, o partido parece ter perdido, por completo, a capacidade de lidar com aquilo que é o avesso da lógica administrativa das instâncias estatais: a emergência dos setores organizados da sociedade como multidão nas ruas.

A irrupção desses setores assinala a crítica da política do estritamente possível (convém não esquecer que a política como ‘arte do possível’ é uma máxima conservadora) em favor de uma política que se oponha às técnicas de governo — que ao fim e ao cabo são, efetivamente, técnicas de dominação –, em favor de uma política em que os arranjos do possível, no campo da representação, visem o destravamento dos impossíveis, articulando-se aos movimentos que se insurgem para alargar o espectro das opções.

Tornemos concretas as abstrações: não seria importante para o país que se fizesse uma reforma política progressista, capaz de ajustar melhor o distorcido campo representativo da política brasileira? Ou, noutra seara, a regulação e democratização dos meios de comunicação não significaria uma ruptura com a hegemonia conservadora que codifica as narrativas políticas sempre sob um mesmo prisma (aquele consensual às empresas que, de forma oligopólica, dominam o setor no Brasil)?

O que se vê na reação das várias esferas de poder onde o PT tem assento é, na prática, quase indiscernível da reação de partidos e instituições de matriz objetivamente conservadora. No episódio recente das manifestações em São Paulo, promovidos pelo Movimento Passe Livre (MPL), Fernando Haddad — que, em poucos meses de governo, parecia tentar agitar o marasmo da política petista, intervindo, por exemplo, a favor de assentamento prestes a ser desocupado violentamente pela PM tucana e concedendo aumento de 79% a parte do funcionalismo da prefeitura — acumpliciou-se ao empresariado e ao governo de Geraldo Alckmin, repetindo em suas declarações o mesmo escamoteamento do tópico central do debate, ancorado na rejeição do ‘vandalismo’ (efeito colateral de protestos que é praxe da direita amplificar e enfocar) e em frágeis assertivas como a de que o aumento se deu abaixo da inflação acumulada — certamente Haddad sabe que essa não é a única variável para se avaliar a justeza de um aumento, nem o terreno sobre o qual todos, fora do espaço das decisões de técnica política, deve(ria)m assentar suas reflexões a respeito do problema. De um prefeito de esquerda se deve cobrar que pense na democratização do direito à cidade e aos usufrutos que esse direito representa para a população pobre da periferia, carente de equipamentos culturais em seus bairros de origem, por exemplo.

Uma urgência se apresenta ao PT se este ainda pretende ser um canal de representação do campo da esquerda no Brasil: recuperar sua capacidade de se articular — e não os dirigir, conciliando pelo alto vetando e circunscrevendo discursos e práticas — aos movimentos sociais, cooperando com estes ao fornecer as instâncias representativas do Estado como trincheiras para defender direitos já existentes e para avançar na criação de outros mais.

Ao longo do governo Lula, apesar dos limites da coalizão de governo (marcada fortemente pela distorcida representação da política brasileira) era possível notar um movimento pendular: avanços e recuos combinavam-se numa dialética virtuosa, capaz de promover uma orientação progressista ao Estado brasileiro. Os programas sociais de transferência de renda, a política de valorização do salário mínimo, os programas de melhoria e democratização do acesso ao ensino superior, a política cultural e mesmo as soluções arbitrais encontradas em diversos outros campos (as políticas para as mulheres e os LBGTT não se limitavam a recuos frente as pressões dos setores conservadores) denotavam esforços do partido que encabeçava a coalizão em promover micro-revoluções democratizantes. Com a eleição de Dilma, em parte pela situação econômica mais difícil, mas também por recuos nitidamente resultantes de escolhas conservadoras do Partido dos Trabalhadores e do governo federal, a capacidade de inovação política se perdeu por completo, restando apenas uma administração de um limiar de discernibilidade que se compromete a não encerrar os avanços promovidos pelo lulismo. O campo da política foi atravessado pela chantagem: o voto no PT é a única saída contra a volta dos anos de neoliberalismo.

Na última década, o governo encabeçado pelo PT foi capaz de algumas façanhas (redução da desigualdade de renda abaixo de patamares históricos, sério combate à pobreza, entre outras) e, entretanto, todas essas conquistas não impediram que o espectro ideológico brasileiro tenha entrado num movimento centrípeto irrefreável, no qual  importa mais ao PT a conquista dos setores de centro-direita (assim como ao PSDB a conquista dos setores de centro — o prova a recente tentativa de articular um programa de cotas à moda bandeirante), que a manutenção do programa e da agenda progressista que ajudou a levar o partido ao poder em 2002. Da indiferenciação do PT não resultará nada de bom para a esquerda brasileira: somente a possibilidade de que, dos interstícios da enorme coalizão lulista, se desprenda um ator capaz de fazer naufragar, por completo, o projeto de democratização de uma das (ainda) mais desiguais sociedades do planeta.

O PT precisa voltar à política real dos acontecimentos, a única capaz de animar um projeto que contemple também a prática dos acordos necessários na esfera da política tradicional, mas que não seja estruturada e pensada tão somente a partir desse enquadramento. Que esteja, enfim, aberta a sintonizar-se com as demandas do inesperado, do ingovernável; pois, a ‘governabilidade’, tópico tão caro ao discurso do petismo moderado, saiu dos salões e gabinetes e foi para as ruas.

A esquerda, o governismo e o futuro como assunto estratégico

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Em uma de suas cartas às esquerdas, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos escreve que “quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo”. O governo Dilma ilustra perfeitamente o raciocínio expresso por Boaventura.

Uma das provas mais inequívocas da incapacidade da esquerda enredada nas teias do governismo de construir projetos de sociedade ou, ao menos, de traçar diretrizes básicas de esforços de construção de um outro mundo possível é o desleixo com que o governo Dilma vem tratando a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), bem como outras instituições de produção intelectual sobre a realidade do país.

Na composição ministerial inicial do governo a pasta acabou por contemplar o PMDB, sendo indicado Wellington Moreira Franco (PMDB), cuja proximidade com Michel Temer, vice-presidente da República pelo mesmo partido, desempenhou papel decisivo na nomeação. Ao mesmo tempo, o quadro técnico a encabeçar a pasta foi o economista Ricardo Paes de Barros, tido em variados círculos como um dos grandes responsáveis, se não o maior deles, pelo sucesso do programa Bolsa Família, uma das maiores marcas do governo Lula (2003-2010).

A partir dessa composição, a SAE dedicou-se, nos últimos dois anos, a promover pesquisas e estudos sobre a ascensão da ‘nova classe média’ e seus principais quadros passaram a desempenhar o papel de difusores de uma narrativa sócio-histórica do processo de mobilidade sócio-econômica promovida pelo governo Lula que não desagradou, muito pelo contrário, aos mais diversos setores da oposição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, escreveu:

“Existe toda uma gama de classes médias, de novas  classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de ‘classe C’ ou de nova classe média. Digo imprecisamente porque a definição de classe social não se limita às categorias de renda (a elas se somam educação, redes sociais de conexão, prestígio social, etc.), mas não para negar a extensão e a importância do fenômeno. Pois bem, a imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos.”

Tampouco a imprensa, hoje talvez o núcleo duro da oposição declarada ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores, rejeitou a noção e toda sua carga ideológica. Muito pelo contrário. O que se vê é um notável esforço por parte da mídia, principalmente televisiva, em adequar sua programação para disputar os estratos sociais que ascenderam à esfera do consumo.

A noção de ‘nova classe média’, a definição oferecida pela SAE dessa última, baseada principalmente em critérios (bastante discutíveis) de renda, bem como as recentes intervenções de seus quadros no debate público sobre as transformações sociais e econômicas ocorridas na última década – e até os caminhos a seguir na ‘pedagogia’ dessa nova ‘classe’ – refletem um claro projeto de captura neoliberal dos melhores resultados do lulismo. Lembrando ainda a entrega da presidência do IPEA ao economista Marcelo Néri, completa-se o quadro de completo descaso do governo petista com o pensamento estratégico para a próxima década. Não à toa, não é raro ver a própria militância petista e governista defender a mesma narrativa. À falta de uma narrativa própria que tensione o pensamento hegemônico, a militância termina por se apegar a própria narrativa conservadora que reflete ideias e projetos da base da coalizão governista, bem mais ideologicamente aparentada com a oposição do que com o PT.

A despeito de se constituir em uma inegável peça de ficção estatística – o que ainda deveria estar sendo debatido pela esquerda, e pelo governo, é como encaminhar a solução de problemas para erradicar a pobreza em suas condições não estritamente monetárias, como acesso a saneamento básico, algo que parece ter saído completamente do horizonte da discussão política (os pobres, entretanto, ainda sabem que são pobres) -, a noção de classe média estabelece-se no centro dos debates sobre o Brasil nas próximas décadas e o trabalho da esquerda deve ser o de forçar o abandono do termo.

Quais seriam, então, os perigos da hegemonização do debate público pela ideia de que se produziu uma ‘nova classe média’ supostamente representativa na atualidade por mais de 52% da população do país? Tal vitória do termo classe média para designar famílias “com renda percapita entre R$ 291 e R$ 1.019″ implica a fixação de um horizonte de planejamento governamental que, nas palavras do ex-presidente do IPEA e destacado quadro intelectual do próprio PT, Marcio Pochmann, “resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil”.

Os primeiros resultados dessa ascendência conservadora sobre os destinos do processo de mobilidade social da última década no Brasil começam a aparecer: várias entidades da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e associações agrupadas ao redor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) já manifestaram preocupação e repúdio ante os recentes movimentos do governo relativos aos planos de saúde privados e o consequente desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Receberam, por ora, declarações de que a preocupação é infundada, mas com a prevalência que a coalizão tem tido sobre o governo e a crescente ingerência política dos planos de saúde via financiamento de campanhas eleitorais não deixam dúvidas de que a batalha está longe de ser ganha. E o que está em jogo é uma das maiores conquistas cidadãs da redemocratização.

No mesmo sentido, não é disparatado imaginar que a sondagem e convite de Cláudia Costin – nome que ecoa o projeto privatista do grupo Abril e do tucanato paulista – para assumir a Secretaria de Educação Básica do MEC, felizmente frustrada, tenha sido fruto da influência do já citado Paes de Barros, a quem o governo confiou a missão de pensar um projeto para ‘revolucionar a educação brasileira’ – para além da ligação mais evidente: a presença da mesma, como secretária de educação na prefeitura de Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro.

Não bastasse o quadro apontado, na recente reforma ministerial promovida pela presidente Dilma, a SAE foi abandonada pelo PMDB (Moreira Franco saiu para assumir a pasta do Turismo) pela pouca relevância que teria nas considerações do partido. Sendo inicialmente deixada sem titular, ela agora pode acabar nas mãos do atual presidente do IPEA, o já citado Marcelo Néri: aparentemente ele será o escolhido para garantir a continuidade da hegemonia (neo)liberal no pensamento estratégico do governo.

A conclusão é simples: se o PMDB considera a SAE pouco valiosa, o governo tem opinião ainda pior a respeito da Secretaria. E continuará, numa metáfora bem significativa, terceirizando o pensamento sobre o futuro do país, o que é o mesmo que rumar na direção de um futuro cada vez mais privatista e mercantil, na contramão do caminho que as esquerdas brasileiras sempre preconizaram: uma democracia que crie direitos visando a “constituição material de liberdade e democracia”.

O PT e a esfinge da governabilidade

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Nos últimos dez anos, a esquerda brasileira se acostumou a colocar uma categoria, que até então lhe era estranha, no centro dos seus debates: a governabilidade. Após chegar ao poder, nas eleições de 2002, o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a conviver com o problema de formar sua coalizão de governo a partir de casas congressuais nitidamente divergentes do ideário político do partido.

De fato, a aproximação com tais setores da sociedade por parte do PT é anterior; e o mesmo partido que enfrentou sérios problemas regionais – com direito a intervenção da cúpula do partido na sucursal fluminense – para emplacar uma aliança com o PDT, ainda de Leonel Brizola, em 1998, por supostas divergências ideológicas (no campo da esquerda), não teve problemas para incluir o então Partido Liberal (PL, hoje, após fusão com o PRONA, Partido da República, PR) como aliado, concedendo-lhe, inclusive, a figura do vice da chapa, o empresário mineiro José Alencar (após o escândalo do mensalão – que, aliás, deita raízes justamente no problema da governabilidade institucional), Alencar deixaria a sigla para fundar o PRB) nas eleições seguintes, em 2002.

A partir de 2003, entretanto, tais articulações políticas para a formação da coalizão passaram a ter redobrada importância, pois não se tratava mais apenas de ampliar o tempo de TV nas campanhas eleitorais, por exemplo, mas de influir decisivamente nos rumos do país. A partir daquela data as concessões feitas aos aliados teriam resultados diretos na vida de milhões de brasileiros.

Feito esse pequeno introito retrospectivo, passemos ao assunto deste post: a incompreensão petista diante do enigma da governabilidade.

Não se trata, claro, de dizer que o PT não tenha sabido conduzir esse problemas nos últimos 10 anos. No entendimento do autor deste blog o PT soube, com sucessos e fracassos, conduzir o país em meio ao xadrez da política brasileira. Não à toa, governa o país há três mandatos e tem grandes chances de emplacar um quarto.

Trata-se de tentar enxergar o problema da governabilidade não só nos termos da costura política cotidiana, mas dos seus impactos sociais e institucionais que, articulados ao processo de transformação social desencadeado pelo PT há 10 anos, vem mudando o país, mas ao mesmo tempo o deixando num verdadeiro impasse. Essa é a questão que um partido como o PT tem de se colocar internamente, a fim de projetar sua luta política nos obstáculos reais ao avanço de um projeto de sociedade justa, inclusiva e igualitária.

Nesse sentido, parecem erros absolutamente incompreensíveis tanto a criação de um ministério da micro e pequena empresa, a ser concedido a Guilherme Afif Domingos do PSD (atual vice de Alckmin), bem como a cessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao PSC, do Pastor Marco Feliciano (reconhecido reacionário, cujas manifestações sobre direitos LGBT e as religiões afro-brasileiras são completamente execráveis). Pois, ambas as concessões, talvez não no curto prazo, mas, certamente, no médio e longo prazo, poderão ter efeitos extremamente prejudiciais ao próprio PT no seio da sociedade.

A entrega de um ministério com as atribuições que se cogitam para a Afif é fortalecer a dinâmica sócio-econômica e política brasileira na direção da consolidação do subproletariado, que se proletarizou sob a hegemonia do lulismo, como uma pequena-burguesia ascendente e que tende a introjetar o conservadorismo, componente político clássico desse estrato social específico, em uma vasta faixa da população e do… eleitorado.

Da mesma maneira, entregar ao PSC e ao fundamentalismo da bancada religiosa uma comissão tão cara às lutas da esquerda brasileira desde há pelo menos 40 anos, como a de Direitos Humanos, é uma atitude que continuará afastando as esquerdas que tem os direitos humanos como preocupação política central do PT.

O problema que se coloca ao PT, então, é o de tentar enxergar, nem tanto as ‘consequências inesperadas’ da sua política de governabilidade, mas atentar mesmo para o perigo de se aceitar a governabilidade como um monólito o qual o partido deve aceitar em bloco ou recusar e perder o controle do Congresso Nacional. Partindo-se do pressuposto de que a governabilidade é um problema real, não haveria, entretanto, possibilidades de mover determinadas decisões um pouco mais à esquerda do possível? Não haveria, por exemplo, qualquer possibilidade de fechar acordos garantindo a entrega da Comissão de Direitos Humanos a um partido menos conservador na matéria? E é imprescindível que o PSD ganhe um ministério, já contando a base aliada com um sem-número de partidos que pouca ou nenhuma afinidade ideológica tem com o PT? São perguntas que se colocadas, desnudam o impossibilismo da governabilidade como verdadeira falácia.

A governabilidade não pode, e nem deve, ser encarada dessa forma sob o risco de o partido perder em definitivo a sua capacidade de intervenção transformadora. Nesse ponto, a mais recente entrevista do presidente do partido, Rui Falcão, é reveladora. Segundo ele, o primeiro desafio do PT para a próxima década é aprofundar a democracia brasileira – algo com o qual este autor não tem como discordar, nem como não apoiar. O segundo objetivo, entretanto, preocupa mais, pois, segundo Falcão, tratar-se-ia de:

“(…) assimilar as novas demandas dessa sociedade que ascendeu de classe social, daquelas pessoas que conquistaram direitos e foram incorporadas ao mercado de consumo; que passaram a ter direito de oportunidades novas, que ingressaram na universidade e que a partir de um determinado patamar de conquistas agora querem mais. O PT precisa ter a capacidade de assimilar essas novas demandas e vocalizá-las.”

A resposta de Falcão é alarmante, pois indica que o PT não tem um projeto para disputar – como assinalou, há pouco mais de um ano, o próprio Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, como sendo uma necessidade que o partido disputasse “ideologicamente as classes ascendentes” – as classes que ascendem da década do PT no poder. Mais ainda, assinala que o PT ruma a passos largos para se acomodar como partido que vocaliza interesses representativos da sociedade, sem pretender intervir ativamente para que a sociedade brasileira se modifique.

Não é certamente o pensamento daqueles que viram e veem no PT um instrumento de transformação social do país que o partido se limite a ser uma grande malha eleitoral capaz de acolher interesses difusos e canalizá-los de dois em dois anos, sem que haja qualquer dialética entre o partido e a sociedade. A esfinge da governabilidade já colocou o seu enigma e o PT parece não ter compreendido claramente que uma resposta errada será suficiente para fazê-lo ser devorado.