Lulismo e multidão

O lulismo saiu do foco.

O lulismo saiu do foco.

Desde a ascensão de Lula e do Partido dos Trabalhadores à presidência da república, o modo de condução da política do governo encabeçado pela sigla caracterizou-se pela gestão dos conflitos imanentes à uma coalizão bastante heterogênea de forças políticas e sociais. A tensão do bloco no poder incluía confrontos entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o agronegócio representado pela bancada ruralista, as querelas sobre a política econômica que instauravam uma clivagem entre o capital industrial e o rentismo, as lutas travadas entre fundamentalistas e defensores dos direitos da mulher e da população LGBTT, entre muitas outras. Confrontado com todos esses conflitos e um quadro em que a governança do país dependia de se fazer concessões a diversos dos grupos que antes da ascensão à presidência pouca ou nenhuma relação tinham com as bandeiras históricas do petismo, o governo Lula se moveu habilmente em meio a esses muitos pontos nevrálgicos da governabilidade. O lulismo¹ caracterizou-se dessa forma, sobretudo, por uma ambiguidade criadora, capaz de encontrar brechas ou contornar tais pautas conflituosas, fazendo avançar a agenda de várias questões importantes.

No governo Lula, houve o reconhecimento da importância política e a promoção de debates sobre diversos temas de difícil enfrentamento. Para ficarmos apenas com alguns exemplos: avançou-se na problemática racial, não apenas implantando-se o mecanismo das cotas raciais para acesso ao ensino superior, mas vencendo-se de fato a batalha contra o igualitarismo liberal que não distingue entre igualdade formal e igualdade material; enfrentou-se, em diversas ocasiões, o problema dos direitos da mulher, aprovando-se, por exemplo, a Lei Maria da Penha e promovendo-se o combate à violência doméstica; no plano sócio-econômico, avançou-se na edificação de alicerces de um futuro estado de bem-estar à brasileira, criando-se o Bolsa Família, mecanismo de garantia de uma renda básica aos estratos mais pobres da população, e conduzindo-se uma política de valorização do salário mínimo que garantiu uma maior fatia da renda nacional aos trabalhadores; no campo internacional, firmou-se um compromisso de integração regional com as outras nações sul-americanas, avançando-se na construção de agendas sul-sul e, mesmo, na produção de uma maior capacidade de intervenção no cenário diplomático mundial com a associação ao bloco dos BRICs.

Em meio a todos esses, bem como de outros avanços políticos, houve, é claro, situações em que não foi possível contornar o bloqueio dos setores conservadores da sociedade brasileira e algumas questões restaram adiadas ou mesmo aceitas como derrotas compreensíveis dada a correlação sócio-institucional de forças que se apresentava. O governo Lula não promoveu, por exemplo, nenhuma grande reforma importante, não atacou o oligopólio midiático, não conseguiu efetivar uma reforma agrária digna do apoio notável que recebeu do MST e, não raras vezes, escamoteou discussões importantes sobre a laicidade do estado brasileiro, quando não cedeu, de fato, às pressões de entidades e bancadas religiosas. A despeito disso, porém, havia inventividade política capaz de promover políticas à esquerda, ainda que em meio a um cerco conservador, característico do pemedebismo² que domina a política brasileira desde a redemocratização.

Tal capacidade de manobra do consenso pemedebista foi que configurou o lulismo como potência política capaz de, dentro dos limites de um pacto social, garantir a efetivação de direitos sociais e econômicos, garantindo o acesso de dezenas de milhões de brasileiros a patamares mínimos de cidadania. O tournant eleitoral, primeiramente, na reeleição de Lula, e posteriormente do próprio PT (reconfigurando-se o próprio petismo), é a resultante desse processo: de um partido sustentado pelas classes médias, o PT passou a ser o partido dos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Ao final do segundo mandato de Lula, a engenharia política organizada para viabilizar a governança conseguiu passar pelo teste final: o lulismo foi capaz de eleger a sucessora do presidente. Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil durante todo o segundo mandato, foi eleita com apoio da composição sócio-eleitoral lulista.

Com a consolidação do lulismo, entretanto, veio um cenário completamente distinto e a política de coalizão emperrou. A governabilidade, seja pela patente inabilidade política do governo, pelo recrudescimento da crise econômico-financeira global que restringiu as opções do governo e do PT ou pela adoção de um modelo constituído de gestão política, tragou o lulismo para dentro da areia movediça do pemedebismo. O horizonte se estreitou na mesma razão em que o governo considerou ter encontrado um modelo (principalmente a partir de meados do segundo mandato Lula, ao qual o governo Dilma viria confirmar): o neo-desenvolvimentismo. Engessou-se o lulismo (que não por acaso ganhou seu nome e coagulou-se nesse período), anulando-se sua potência ambígua.

Os dois anos e meio do mandato de Dilma caracterizaram-se pela rendição do lulismo ao pemedebismo: a política para o campo se tornou um desastre (em 2013 o primeiro decreto de desapropriação de propriedade rural foi assinado a 25 de outubro!) para os movimentos campesinos, houve recrudescimento da violência do latifúndio, o agronegócio firmou posição de destaque na economia do país, além de ter definitivamente ganho a batalha no interior da coalizão de governo; a luta entre o conservadorismo e fundamentalismo religioso e os direitos femininos e da população LGBTT também tendeu à vitória da direita: Marco Feliciano, pastor homofóbico, machista e racista se instalou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerando protestos por todo o país, além de várias iniciativas de promoção dos direitos humanos terem sido vetadas pelo bloco governista; na área econômica, após travar com sucesso uma batalha contra o rentismo, pela redução dos juros a patamares históricos mínimos, o governo também recuou e a taxa SELIC não pára de subir, sendo tendência que se restaure o equilíbrio rentista anterior ao governo Dilma.

Não bastassem todos esses recuos e derrotas, o governo promove uma agenda amplamente conservadora em vários setores: a preparação para os megaeventos (Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016) removerá, segundo estimativa, mais de 250 mil pessoas de suas casas; a dependência do capital imobiliário, grande financiador das campanhas petistas, manieta o governo e a legislação urbana e imobiliária se move na direção da defesa da especulação e do setor privado, sem qualquer preocupação com a função social e aparentemente nenhuma sensibilidade com o déficit habitacional das metrópoles. Nem mesmo as conquistas mais significativas do governo (a grande mobilidade sócio-econômica promovida) escapam ao fechamento conservador da agenda do governo: os setores ascendentes são interpretados, falaciosamente, como ‘nova classe média’ e pensados dentro de uma lógica amplamente privatizante. Não aparece no horizonte a possibilidade de construir um welfare tupiniquim, universalizando direitos como saúde, educação e moradia. Bem ao contrário, interessa a promoção dos mercados de plano de saúde, o fortalecimento do ensino privado e do mercado imobiliário em franca expansão especulativa. No setor de transporte, visto antes como saída para a política industrial e de incentivo ao consumo, privilegia-se o automóvel contra qualquer possibilidade de uma política efetiva de mobilidade urbana. O transporte público de massas, além de continuar precário e dominado por verdadeiras máfias incrustadas no estado, torna-se cada vez mais caro.

Nessa situação irromperam as jornadas de junho: o aumento nas passagens do transporte público em Rio de Janeiro e São Paulo e a realização da Copa das Confederações (cujos gastos eram vistos pelos manifestantes como desvios de prioridade em relação a direitos básicos) foram os estopins da explosão que sacudiu o país de norte a sul durante quase 20 dias, levando milhões de pessoas às ruas.

A agenda era clara: os manifestantes, potencializados pela década inclusiva dos governos petistas, e entre gritos difusos contra um sistema representativo que cada vez mais é caixa de ressonância da sociedade, desejavam mais. A exigência de financiamento digno para saúde e educação, por um sistema de transporte público que garanta mobilidade urbana e pelo direito à uma cidade que se realize fora da esfera mercantil é o que se pode depreender dos gritos daqueles que foram às ruas (e em algumas cidades – como o Rio de Janeiro, onde a onda de protestos já dura mais de quatro meses – continuam indo).

A multidão que emergiu em junho era (e é) o produto mais potente do lulismo. O quê, entretanto, todos aqueles que sempre enxergaram o modus operandi lulista como fruto da correlação social de forças, não esperavam é que esta fosse ser deslegitimada pelo governo e pelo Partido dos Trabalhadores. A multidão (e não o conservadorismo, bastante bem ajustado à mecânica lulista) é a filha bastarda do lulismo e tanto o governo quanto o partido não se cansam de investir na captura/repressão do movimento dos movimentos.

Junho de 2013 é um marco irreversível: o PT renovou a Carta ao Povo Brasileiro (cujo início é sintomático: ‘O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar.’) e abandonou definitivamente o impasse, a dinâmica contraditória entre suas duas almas³: aquela (‘o espírito do Sion’) que ainda sustentava as bandeiras históricas do petismo e a vencedora (‘o espírito do Anhembi’), a alma da conciliação, da pacificação, do compromisso histórico de avançar nos marcos do pemedebismo. Nenhuma ambiguidade no comportamento do governo e do partido: importa a pacificação da sociedade, pois nada pode atrapalhar os megaeventos. A hierarquia e a dinâmica do pacto social lulista tornam-se visíveis: os limites não decorrem da situação, da correlação de forças, mas da sua própria configuração.

Aquele que durante décadas foi o grande monstro, temido pela elite racista e autoritária, pugnou pela estabilidade, pela manutenção do equilíbrio social no mesmo momento em que o lulismo emperra como promotor de mobilidade social. Antes, porém, de optar por ser, definitivamente, o médico, ele fez surgir um monstro no seu próprio corpo e é esse monstro, a multidão, que impulsionará o novo ciclo de democratização da sociedade brasileira, que reanimará a potências das lutas sociais, no ocaso do ciclo da redemocratização. Junho de 2013: início de uma luta prolongada.

Notas:

1. Cf. para o lulismo: André Singer, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, Companhia das Letras, 2012.

2. Sobre o conceito de pemedebismo (que não se confunde com o PMDB, embora tenha nesse partido o seu mais importante representante) é fundamental cf. Marcos Nobre, O imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma, Companhia das Letras, 2013.

3. Cf. o cap. 3 do livro de Singer (‘A segunda alma do Partido dos Trabalhadores’). pp. 84-124.