O labirinto do lulismo

Labirinto

O cientista político André Singer publicou hoje, na Folha de São Paulo, um artigo, intitulado Armadilha lulista, no qual, comentando a entrevista do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, também concedida à Folha, enuncia o problema central que se coloca, atualmente, para o governo e para o Partido dos Trabalhadores: o impasse diante de uma contradição insolúvel, uma situação na qual a urgência do aprofundamento dos avanços sociais da primeira década do PT na presidência colide com o poder do mercado financeiro, avesso a qualquer alteração do status quo que se desenhe por fora do lulismo, do pacto social de conciliação de classes que emergiu com a eleição em 2002 de Lula à presidência da república.

O diagnóstico, que também é o de outro dos mais acurados analistas de conjuntura contemporâneos – como o historiador Lincoln Secco -, é dos mais corretos, mas ao contrário de Secco, Singer parece vagar perdido dentro do labirinto do próprio conceito, o lulismo, sem ter olhos para ver que não há qualquer dialética capaz de solucionar tal contradição por dentro, capaz de conservar o lulismo e ao mesmo tempo ‘aprimorá-lo’.

Tal cegueira decorre das debilidades da própria análise que Singer produziu do lulismo e que estão colocadas no artigo de hoje ao final do texto. Singer cita a entrevista de Belluzzo para descrever as dificuldades pelas quais passa a presidenta, cujo eleitorado seria “o pessoal mais desinformado sobre as razões dos problemas, que foi submetido a um processo de obscurecimento durante séculos” e, portanto, seria incapaz de intervir em favor de uma agenda que permitisse a solução do impasse. Tal diagnóstico remete ao esforço mais geral de compreensão do lulismo feito por Singer, para quem a governança petista teria sido capaz de proletarizar o subproletariado, elevando seus níveis de renda e consumo, mas sem ‘politizá-lo’ de forma consequente e de modo a criar, para citar a formulação do artigo de hoje, “uma base social suficiente para sustentar a ruptura necessária.”

Trata-se de uma análise bastante problemática na medida em que insiste num procedimento materialista vulgar, que pretende ser possível dar vida à um corpo sem alma, ou, para falar a linguagem do velho marxismo ortodoxo, de produzir uma classe sem consciência. E não apenas por colocar o problema num enquadramento que não permite extrair dele todas as implicações – o quê talvez explique o seu segundo problema -, mas por ignorar essa classe sem nome já se colocou, de corpo e alma, no campo de batalha, protagonizando os levantes multitudinários de junho e os confrontos que se seguiram.

Assim, a procura de Singer, em pleno 2014, pela “energia capaz de quebrar as 11 varas da camisa que (…) paralisa a nação?” quando ela já explodiu em toda a sua potência em meados de 2013 é o sinal de que o lulismo enquanto horizonte é a sua própria armadilha enquanto prática. Pois aqueles que continuarem a pensar o cenário nos seus termos, após o dramático anúncio do seu esgotamento, serão devorado por essa esfinge cujo enigma já foi respondido material e historicamente. A ausência de qualquer menção aos eventos de junho, por fim, não é fruto de uma miopia temporária, mas resultado de uma cegueira estrutural, pois enxergar a multidão resolveria a armadilha do lulismo, impondo o fim do imobilismo e do compromisso histórico que o caracterizam, resultando na necessidade de abandonar o próprio lulismo não apenas enquanto instrumento conceitual, mas também como engenharia política.

Mas enquanto o analista tateia, às cegas, procurando o impulso capaz de livrar a ‘nação’ da ‘paralisia’, o governo prepara um exército de dez mil homens para combater a multidão. O governo e o capital financeiro, melhor do que Singer, parecem saber onde está a ‘energia’ suficientemente potente para alterar a correlação social de forças e radicalizar a democracia.

Lulismo e multidão

O lulismo saiu do foco.

O lulismo saiu do foco.

Desde a ascensão de Lula e do Partido dos Trabalhadores à presidência da república, o modo de condução da política do governo encabeçado pela sigla caracterizou-se pela gestão dos conflitos imanentes à uma coalizão bastante heterogênea de forças políticas e sociais. A tensão do bloco no poder incluía confrontos entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o agronegócio representado pela bancada ruralista, as querelas sobre a política econômica que instauravam uma clivagem entre o capital industrial e o rentismo, as lutas travadas entre fundamentalistas e defensores dos direitos da mulher e da população LGBTT, entre muitas outras. Confrontado com todos esses conflitos e um quadro em que a governança do país dependia de se fazer concessões a diversos dos grupos que antes da ascensão à presidência pouca ou nenhuma relação tinham com as bandeiras históricas do petismo, o governo Lula se moveu habilmente em meio a esses muitos pontos nevrálgicos da governabilidade. O lulismo¹ caracterizou-se dessa forma, sobretudo, por uma ambiguidade criadora, capaz de encontrar brechas ou contornar tais pautas conflituosas, fazendo avançar a agenda de várias questões importantes.

No governo Lula, houve o reconhecimento da importância política e a promoção de debates sobre diversos temas de difícil enfrentamento. Para ficarmos apenas com alguns exemplos: avançou-se na problemática racial, não apenas implantando-se o mecanismo das cotas raciais para acesso ao ensino superior, mas vencendo-se de fato a batalha contra o igualitarismo liberal que não distingue entre igualdade formal e igualdade material; enfrentou-se, em diversas ocasiões, o problema dos direitos da mulher, aprovando-se, por exemplo, a Lei Maria da Penha e promovendo-se o combate à violência doméstica; no plano sócio-econômico, avançou-se na edificação de alicerces de um futuro estado de bem-estar à brasileira, criando-se o Bolsa Família, mecanismo de garantia de uma renda básica aos estratos mais pobres da população, e conduzindo-se uma política de valorização do salário mínimo que garantiu uma maior fatia da renda nacional aos trabalhadores; no campo internacional, firmou-se um compromisso de integração regional com as outras nações sul-americanas, avançando-se na construção de agendas sul-sul e, mesmo, na produção de uma maior capacidade de intervenção no cenário diplomático mundial com a associação ao bloco dos BRICs.

Em meio a todos esses, bem como de outros avanços políticos, houve, é claro, situações em que não foi possível contornar o bloqueio dos setores conservadores da sociedade brasileira e algumas questões restaram adiadas ou mesmo aceitas como derrotas compreensíveis dada a correlação sócio-institucional de forças que se apresentava. O governo Lula não promoveu, por exemplo, nenhuma grande reforma importante, não atacou o oligopólio midiático, não conseguiu efetivar uma reforma agrária digna do apoio notável que recebeu do MST e, não raras vezes, escamoteou discussões importantes sobre a laicidade do estado brasileiro, quando não cedeu, de fato, às pressões de entidades e bancadas religiosas. A despeito disso, porém, havia inventividade política capaz de promover políticas à esquerda, ainda que em meio a um cerco conservador, característico do pemedebismo² que domina a política brasileira desde a redemocratização.

Tal capacidade de manobra do consenso pemedebista foi que configurou o lulismo como potência política capaz de, dentro dos limites de um pacto social, garantir a efetivação de direitos sociais e econômicos, garantindo o acesso de dezenas de milhões de brasileiros a patamares mínimos de cidadania. O tournant eleitoral, primeiramente, na reeleição de Lula, e posteriormente do próprio PT (reconfigurando-se o próprio petismo), é a resultante desse processo: de um partido sustentado pelas classes médias, o PT passou a ser o partido dos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Ao final do segundo mandato de Lula, a engenharia política organizada para viabilizar a governança conseguiu passar pelo teste final: o lulismo foi capaz de eleger a sucessora do presidente. Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil durante todo o segundo mandato, foi eleita com apoio da composição sócio-eleitoral lulista.

Com a consolidação do lulismo, entretanto, veio um cenário completamente distinto e a política de coalizão emperrou. A governabilidade, seja pela patente inabilidade política do governo, pelo recrudescimento da crise econômico-financeira global que restringiu as opções do governo e do PT ou pela adoção de um modelo constituído de gestão política, tragou o lulismo para dentro da areia movediça do pemedebismo. O horizonte se estreitou na mesma razão em que o governo considerou ter encontrado um modelo (principalmente a partir de meados do segundo mandato Lula, ao qual o governo Dilma viria confirmar): o neo-desenvolvimentismo. Engessou-se o lulismo (que não por acaso ganhou seu nome e coagulou-se nesse período), anulando-se sua potência ambígua.

Os dois anos e meio do mandato de Dilma caracterizaram-se pela rendição do lulismo ao pemedebismo: a política para o campo se tornou um desastre (em 2013 o primeiro decreto de desapropriação de propriedade rural foi assinado a 25 de outubro!) para os movimentos campesinos, houve recrudescimento da violência do latifúndio, o agronegócio firmou posição de destaque na economia do país, além de ter definitivamente ganho a batalha no interior da coalizão de governo; a luta entre o conservadorismo e fundamentalismo religioso e os direitos femininos e da população LGBTT também tendeu à vitória da direita: Marco Feliciano, pastor homofóbico, machista e racista se instalou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerando protestos por todo o país, além de várias iniciativas de promoção dos direitos humanos terem sido vetadas pelo bloco governista; na área econômica, após travar com sucesso uma batalha contra o rentismo, pela redução dos juros a patamares históricos mínimos, o governo também recuou e a taxa SELIC não pára de subir, sendo tendência que se restaure o equilíbrio rentista anterior ao governo Dilma.

Não bastassem todos esses recuos e derrotas, o governo promove uma agenda amplamente conservadora em vários setores: a preparação para os megaeventos (Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016) removerá, segundo estimativa, mais de 250 mil pessoas de suas casas; a dependência do capital imobiliário, grande financiador das campanhas petistas, manieta o governo e a legislação urbana e imobiliária se move na direção da defesa da especulação e do setor privado, sem qualquer preocupação com a função social e aparentemente nenhuma sensibilidade com o déficit habitacional das metrópoles. Nem mesmo as conquistas mais significativas do governo (a grande mobilidade sócio-econômica promovida) escapam ao fechamento conservador da agenda do governo: os setores ascendentes são interpretados, falaciosamente, como ‘nova classe média’ e pensados dentro de uma lógica amplamente privatizante. Não aparece no horizonte a possibilidade de construir um welfare tupiniquim, universalizando direitos como saúde, educação e moradia. Bem ao contrário, interessa a promoção dos mercados de plano de saúde, o fortalecimento do ensino privado e do mercado imobiliário em franca expansão especulativa. No setor de transporte, visto antes como saída para a política industrial e de incentivo ao consumo, privilegia-se o automóvel contra qualquer possibilidade de uma política efetiva de mobilidade urbana. O transporte público de massas, além de continuar precário e dominado por verdadeiras máfias incrustadas no estado, torna-se cada vez mais caro.

Nessa situação irromperam as jornadas de junho: o aumento nas passagens do transporte público em Rio de Janeiro e São Paulo e a realização da Copa das Confederações (cujos gastos eram vistos pelos manifestantes como desvios de prioridade em relação a direitos básicos) foram os estopins da explosão que sacudiu o país de norte a sul durante quase 20 dias, levando milhões de pessoas às ruas.

A agenda era clara: os manifestantes, potencializados pela década inclusiva dos governos petistas, e entre gritos difusos contra um sistema representativo que cada vez mais é caixa de ressonância da sociedade, desejavam mais. A exigência de financiamento digno para saúde e educação, por um sistema de transporte público que garanta mobilidade urbana e pelo direito à uma cidade que se realize fora da esfera mercantil é o que se pode depreender dos gritos daqueles que foram às ruas (e em algumas cidades – como o Rio de Janeiro, onde a onda de protestos já dura mais de quatro meses – continuam indo).

A multidão que emergiu em junho era (e é) o produto mais potente do lulismo. O quê, entretanto, todos aqueles que sempre enxergaram o modus operandi lulista como fruto da correlação social de forças, não esperavam é que esta fosse ser deslegitimada pelo governo e pelo Partido dos Trabalhadores. A multidão (e não o conservadorismo, bastante bem ajustado à mecânica lulista) é a filha bastarda do lulismo e tanto o governo quanto o partido não se cansam de investir na captura/repressão do movimento dos movimentos.

Junho de 2013 é um marco irreversível: o PT renovou a Carta ao Povo Brasileiro (cujo início é sintomático: ‘O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar.’) e abandonou definitivamente o impasse, a dinâmica contraditória entre suas duas almas³: aquela (‘o espírito do Sion’) que ainda sustentava as bandeiras históricas do petismo e a vencedora (‘o espírito do Anhembi’), a alma da conciliação, da pacificação, do compromisso histórico de avançar nos marcos do pemedebismo. Nenhuma ambiguidade no comportamento do governo e do partido: importa a pacificação da sociedade, pois nada pode atrapalhar os megaeventos. A hierarquia e a dinâmica do pacto social lulista tornam-se visíveis: os limites não decorrem da situação, da correlação de forças, mas da sua própria configuração.

Aquele que durante décadas foi o grande monstro, temido pela elite racista e autoritária, pugnou pela estabilidade, pela manutenção do equilíbrio social no mesmo momento em que o lulismo emperra como promotor de mobilidade social. Antes, porém, de optar por ser, definitivamente, o médico, ele fez surgir um monstro no seu próprio corpo e é esse monstro, a multidão, que impulsionará o novo ciclo de democratização da sociedade brasileira, que reanimará a potências das lutas sociais, no ocaso do ciclo da redemocratização. Junho de 2013: início de uma luta prolongada.

Notas:

1. Cf. para o lulismo: André Singer, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, Companhia das Letras, 2012.

2. Sobre o conceito de pemedebismo (que não se confunde com o PMDB, embora tenha nesse partido o seu mais importante representante) é fundamental cf. Marcos Nobre, O imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma, Companhia das Letras, 2013.

3. Cf. o cap. 3 do livro de Singer (‘A segunda alma do Partido dos Trabalhadores’). pp. 84-124.

As muitas cabeças da hidra: a revolta brasileira no contexto global

Contra um inimigo global, uma multidão comum.

Contra um inimigo global, uma multidão comum.

A hidra tem muitas cabeças, espalhadas pelo mundo, sempre a se renovar, mas o corpo é o mesmo e se articula de forma comum contra um inimigo global.

 
Ainda no calor das primeiras movimentações de monta da multidão brasileira, logo após o 17J e a batalha da ALERJ, esse blog publicou algumas notas a respeito do movimento dos movimentos que se irradiava pelo Brasil. Além de posteriormente ter arriscado uma tentativa de interpretação mais global da situação, procurando enxergar o entrecruzamento das temporalidades que se articulavam na irrupção indignada dos manifestantes nas ruas.

O que proporciona e impulsiona o retorno ao tema (para além do fato de que o ‘tema’ não se foi, a multidão não tendo adormecido — como querem alguns analistas que, na esquerda e na direita, parecem amedrontados com a força das ruas –, mas tendo vindo a se comportar como verdadeiras cabeças de uma hidra que, após serem cortadas pela repressão policial, retornavam em outros lugares, prontas para novo confronto), além de alguns pontos que ficaram por dizer (ou que sequer haviam sido detectados pelo autor naquelas alturas), é a reiterada insistência com que algumas leituras insistem em desqualificar aprioristicamente as manifestações, bem como o fato de outras delas se assentarem em alguns pontos de vista que consideramos errôneos ou contraproducentes.

I. Determinação classista (e moralista) dos movimentos: uma das grandes chaves de leitura da multidão brasileira no campo do governismo (incluindo-se aí boa parte da blogosfera progressista — com algumas ressalvas) é a desqualificação classista do movimento: seria uma multidão de classe média, incapaz de fazer avançar a agenda política brasileira (quando não o ovo de serpente de um golpe ditatorial contra o atual governo) e cuja (suposta) circunscrição social do seu lugar de fala impediria qualquer desencadeamento de um processo novo de redistribuição de riqueza.

O que se poderia chamar de hipótese governista tem diversos problemas (como a convicção com a qual identifica todo o processo multitudinário a uma classe social específica, quando se sabe que as formas de auto-organização da multidão, tal e qual todos os recentes — e nem tão recentes, basta lembrar Seattle e Gênova na longínqua passagem do milênio — simplesmente descentram socialmente as mobilizações), mas vale notar que o principal deles é, de fato, uma miopia assombrosa para com as resultantes do próprio governo que apoiam. Os dez anos de lulismo nunca vem à baila nas análises governistas, não pelo menos para serem contados como possível determinação dos horizontes que permitiram os atuais protestos.

Ora, o rearranjo social que o lulismo (a partir do desencadeamento de processos de mobilidade social e a potencialização desse processo com outras iniciativas — como as cotas e o Pro-Uni — democratizantes) produziu é não apenas contexto da multidão brasileira, é uma de suas mais importantes determinações, além de, claramente, ter duas ou três coisas a dizer sobre a composição social do movimento: em primeiro lugar, por ter se agenciado a movimentos de ascensão da renda e permitido que mais e mais famílias e pessoas ingressassem na arena da política brasileira com voz (e não só com o voto), e, em segundo lugar, por ter redesenhado as hierarquias sociais brasileiras (no contraponto das determinações antagônicas do capitalismo global), bem como seus horizontes de desejo: os filhos da classe média, assim como os filhos das classes subalternas ascendentes, são, ao mesmo tempo e diferentemente, precários: enquanto os primeiros não conseguem vislumbrar um horizonte onde terão rendimentos e um padrão de vida semelhante ao de seus pais (tanto em absoluto, mas também e, principalmente, relativamente à massa de pobres e excluídos), os últimos, após ascenderam em termos de renda salarial, começam a vislumbrar um porvir diferente do contexto em que cresceram, mas que depende da sua batalha cotidiana ao trabalhar e estudar. Em ambos os casos, é a subsunção real do trabalho no capital, a mercantilização do que antes eram direitos, em suma, o atual contexto biopolítico — processos inscritos na atual ordem do capitalismo neoliberal e que, no Brasil, se modulam especificamente pela ascensão, não ‘programada’, dos pobres — que, de certa forma, (associados aos gritos decorrentes da crise da representação, no qual nos deteremos na segunda nota) os impulsiona às ruas.

Nos dois casos apresenta-se um futuro diferente, mas uma mesma situação de precarização (um fenômeno diacrônico, por certo): enquanto os jovens criados no seio da velha classe média temem pelo próprio futuro, a partir das expectativas que nutriram ao longo da vida, os jovens das classes subalternas se rebelam ante o fechamento das brechas e aberturas por meio das quais o lulismo fazia passar iniciativas democratizantes da sociedade brasileira — bem como pela situação de precariedade geral inscrita nas suas próprias vidas desde sempre (eles querem mais) — e que, desde a ascensão de Dilma, combinada ao recrudescimento da crise mundial, cessaram.

Quando se quer ‘mais dinheiro para saúde e educação’ não se está propugnando uma intervenção governamental pela melhora dos serviços públicos que interferem, diretamente, na dinâmica reiterada de exclusão social no Brasil? Quando a multidão pede a desmilitarização da polícia, a partir, sobretudo, da própria experiência de confronto contra as forças repressivas, mas não só — vide os agenciamentos com a Maré, a Rocinha e o Vidigal –, não se está problematizando a máquina assassina de repressão e controle das classes subalternas, de negros e pobres? Quando se questiona as passagens dos transportes públicos, demandando a abertura de suas contas e atacando diretamente o seu empresariado, inclusive nas suas articulações privatistas dentro do Estado, não se está lutando por mobilidade urbana mais barata, por mais direito à cidade para quem é dela excluído pelo desenho elitista do traçado urbano brasileiro (que concentra equipamentos culturais e os próprios serviços públicos de forma escalonada em consonância com as hierarquias sociais)? Multidão de ‘classe média’!?!?

II. (Anti-)genealogia dos protestos: conexamente, a leitura das manifestações tem se deixado dominar, por vezes, por uma leitura genealógica dos movimentos de massa no Brasil. Espelha-se, assim, as atuais manifestações em outros processos semelhantes, ao longo da história do país, na busca por uma receita de ação frente ao que acontece no Brasil contemporâneo. Pior ainda, o passado passa a oprimir, inexoravelmente, a ação dos vivos, determinando (tal qual a composição social de classe média que acabamos de rejeitar) todo o horizonte das atuais mobilizações.

O provérbio árabe, segundo o qual os homens parecem mais com seu tempo do que com seus pais, nos parece mais sensato e aponta para um caráter extremamente problemático desse tipo de análise: sua contenção ao universo do Estado-nação. Justamente quando as convulsões sociais se estendem e articulam globalmente (com movimentos de multidões em diversas partes do mundo repetidamente se mobilizando: Ocuppy Wall Street, Indignados, Primavera Árabe, resistência anti-Troika na Grécia, entre outros), deixar a análise restrita a esse universo é perder completamente a capacidade de enxergar os cruzamentos da conjuntura planetária, deixando-se levar pelas travas daquilo que Deleuze e Guattari denominaram como ‘pensamento arborescente’ e seu ‘modelo representativo’ (justamente aquilo que é filosoficamente rejeitado pela multidão).

A esse tipo de pensamento, tal e qual os dois pensadores franceses, devemos opor um pensamento rizomático, capaz de enxergar as linhas que ligam a multiplicidade dos vários momentos e processos de rebelião política e social atuais. Nesse ponto específico é necessário que a leitura do movimento dos movimentos brasileiro no pano de fundo do contexto global atual seja acompanhada de uma leitura do lulismo no mesmo pano de fundo, o que a análise ancorada na ideia de Estado-nação é completamente incapaz de fazer.

É preciso notar que o lulismo sob Dilma enveredou pelo fechamento das brechas democratizantes, tanto pela dinâmica interna da coalizão, quanto pela consistência da crise econômica e financeira mundial — que tornou o preço das negociações inter-institucionais bastante mais elevado, o consenso governista sendo o de que importaria mais a manutenção da situação macroeconômica do país, com a manutenção dos níveis de emprego, dos programas sociais e da valorização da renda salarial. O pemedebismo que se insinuou desde então não é apenas um fenômeno nacional, mas, de fato, uma variante dos processos de fechamento dos canais de expressão política da vasta maioria das democracias parlamentares pelo mundo nos tempos do neoliberalismo maduro, modulação política e institucional da crise da representação que caracteriza o nosso tempo.

Desse modo, se apercebendo das várias temporalidades complexas e interconectadas que instauram o instante (kairòs) em que se pode pensar e agir no nosso tempo histórico, é que se pode ter uma compreensão menos moralista e determinista de fenômenos tão complexos quanto os recentes levantes de junho (e que no Rio de Janeiro, por exemplo, ganharam consistência temporal). Esperar que o mundo vivo e potente se adapte às teorias, descrições e desejos individuais, por outro lado, é a receita mais acertada para que sejamos engolfados no turbilhão, pregando sermões contra terremotos.

A multidão brasileira e os limites do lulismo

A multidão na posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

A multidão na posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

As jornadas de junho: uma hipótese

As últimas duas semanas sacudiram o Brasil: ruas, praças e avenidas — o espaço público, por excelência — foram tomadas por multidões que, em ondas crescentes, se pluralizaram de tal forma a não mais possuir uma pauta definida ou mesmo identificável. Se durante a primeira semana, o Movimento Passe Livre conseguiu manter uma pauta clara e objetiva (a revogação dos aumentos das passagens dos serviços de transporte público em São Paulo em primeiro plano; e, como pano de fundo, a proposição do passe livre como deslocamento da agenda política relativa ao tema à esquerda), na segunda semana, a descabida e absurda repressão policial que a PM paulista, sobretudo, realizou, levou multidões cada vez maiores a tomar centros urbanos por todo o Brasil.

À emergência dessas massas, houve dois momentos de reação das esquerdas (tanto as partidárias, quanto as não-partidárias): primeiramente, como alguém que vê um sonho se realizar, o deslumbramento e o entusiasmo ativo em relação às centenas de milhares de pessoas que invadiam as ruas — finalmente chegara o ‘grande dia’, quando a esquerda poderia surfar na onda progressista da multidão e impor sua própria agenda política ao país, à revelia da correlação sócio-institucional de forças. Num segundo momento, entretanto, o rosto daquela multidão se desfigurou, as cores de suas bandeiras, antes vermelhas, ganharam tonalidades verdes e amarelas e grassou a rejeição pelos partidos — mormente os de esquerda, únicos à vista e ao alcance dos manifestantes –, as pautas antes claras e inequivocamente ‘de esquerda’ metamorfoseando-se em um mosaico de desejos e vontades (nem sempre ao gosto daqueles que sempre estiveram na rua, mesmo quando o ‘gigante’ sequer sabia que dormia).

O sentimento era (e ainda é) de perplexidade diante de uma emergência simplesmente miraculosa, sem qualquer previsão por perto de nenhum dos atores até então engajados na luta política. Diante de tal hesitação, este blog arriscará uma hipótese sobre as duas últimas semanas no Brasil, semanas que aceleraram nosso tempo histórico, entre o pânico e a esperança: a multidão que saiu às ruas não está insatisfeita com a situação do país dos últimos 10 anos (como é o diagnóstico-desejo da oposição partidária e midiática). Está insatisfeita com o país tout court, ou seja, em todos os seus quase dois séculos de existência. O que os manifestantes que vão às ruas desejam é, a um só tempo, mais e menos lulismo.

O que é o lulismo?

Por lulismo se convencionou designar, nos últimos anos, o conjunto dos fenômenos que conjugados caracterizam a economia política promovida pelo Partido dos Trabalhadores ao longo da década em que esteve à frente do governo federal. Segundo seu maior teórico, André Singer, o lulismo seria uma pactuação conservadora — destinada a minar a resistência do eleitorado mais pobre, menos inclinada a apoiar programas de transformação social de cariz mais radical e acelerado — cujo objetivo seria promover um reformismo fraco, gradual, na sociedade brasileira.

Tal economia política caracterizou-se pela manutenção do enquadramento neoliberal da política econômica levada a cabo por FHC (juros altos, superávits primários sucessivos e câmbio flutuante) e, ao mesmo tempo, pela promoção de inflexões à esquerda: política de valorização real do salário mínimo, instituição de programas de transferência de renda (cujo caso mais bem sucedido é o Bolsa Família), uma política cultural gerida a partir de perspectivas inovadoras, a democratização via cotas raciais e sociais, bem como por programas de bolsas de estudos, do acesso ao ensino superior, oferta de crédito para setores mais pobres da população através de mecanismos como o crédito consignado, entre outras.

Os resultados eleitorais, sociais e econômicos são bem conhecidos. Em 2010, Lula foi capaz de eleger uma sucessora desconhecida do eleitorado brasileiro — sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. E os indicadores do país em termos de criação de empregos formais (19,5 milhões somados os governos Lula e Dilma), redução da pobreza extrema e mesmo da desigualdade de renda fizeram a década do PT no poder ser denominada pelo IPEA como a década inclusiva, a desigualdade, segundo o índice de Gini, recuando para o mais baixo patamar histórico desde as primeiras estatísticas disponíveis (da década de 1960).

Dilma e os limites da governabilidade lulista

Os resultados apresentados acima, entretanto, não vieram a um preço politicamente baixo: a pactuação conservadora exigiu — além do próprio rebaixamento do programa histórico do PT, bem menos moderado — inúmeras concessões e o termo ‘governabilidade’ virou lugar comum no discurso de petistas dos mais diversos matizes. Era necessário que demandas e bandeiras históricas da esquerda brasileira fossem engavetadas temporariamente ou mesmo negligenciadas abertamente para que o pacto de classes não fosse ameaçado.

Enquanto o governo Lula conseguiu arbitrar soluções criativas para os impasses da coalizão bastante heterogênea de governo (em cujas fileiras se podem encontrar da FIESP ao MST e de organizações feministas e LGBTTs a líderes evangélicos conservadores) — a despeito de realizar avanços sempre dentro de limites bastante estritos –, em parte graças ao período de bonança econômica, em parte por uma gestão política mais eficiente, o governo Dilma (cuja base parlamentar é ainda maior) se mostrou incapaz de inventar novas possibilidades para a luta política nos limites da institucionalidade — sua ‘coalizão baleia’, nas palavras de Wanderley Guilherme dos Santos, só foi capaz de ‘parir sardinhas’. Limitando-se a gerir um limiar mínimo de diferenciação ante a oposição neoliberal, no governo Dilma se assistiu a retrocessos como a cessão da presidência da CDHM da Câmara dos Deputados a um pastor evangélico racista e homofóbico, a ampliação das alianças à direita (como a nomeação de Afif Domingos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa — cargo que ele divide com o de vice-governador de São Paulo em chapa com… Geraldo Alckmin, do PSDB!) — e o convite para nomear para a Secretaria de Educação Básica do MEC uma ex-ministra de FHC, notória neoliberal, entre outras coisas (para um texto mais detalhado sobre o desastre da governabilidade durante o mandato de Dilma conferir outro texto do blog). Tudo isso sem que se assistisse a inflexões à esquerda — salvo por medidas burocráticas importantes, sem maior apelo (mesmo a redução dos juros a patamares históricos se revelou insustentável nos últimos meses)– , que permitissem equilibrar e apaziguar o interior da coalizão.

Num arco mais longo, o fisiologismo da política brasileira, muito bem instalado no chamado ‘presidencialismo de coalizão’, permaneceu intacto, o quê somado aos frequentes casos de corrupção — devidamente amplificados pela mídia oligopólica — desgastou ainda mais o sistema representativo. Os acordos de gabinetes pareciam não mais se importar com a opinião pública (a eleição para a presidência do Senado, mesmo com a pressão contra Renan Calheiros, seguiu o seu curso placidamente). Até que a multidão se levantou, demandando mais.

A composição social e os desejos da multidão

A multidão brasileira que emergiu nas ruas nas duas últimas semanas em ondas tão diversas quanto arrebatadoras pode ser ilustrada como uma boneca russa, em cujo interior encontramos novas bonecas menores. À primeira onda da multidão, cuja pauta era mais definida e, supostamente, mais progressista, seguiu-se uma onda que se incorporou àquela, com pauta mais difusa e plural e, para alguns setores da esquerda (até o presente momento) assustadoramente udenista e nacionalista, sendo capitaneada nas redes e nas ruas por militantes e organizações de direita e até fascistas. Mas quem, de fato, integra essa multidão?

Alguns sinais nos ajudam a localizá-la social e produtivamente. Tomados os estopins das revoltas em diversas partes — o reajuste dos preços das passagens de transportes urbanos — e as formas e mecanismos de mobilização — a internet — fica sinalizada a participação, sobretudo, da juventude urbana. Da mesma forma, os gritos por melhores serviços públicos de saúde e educação denotam uma juventude receosa ‘de não poder manter o padrão de vida da família e (…) de não ver realizada sua esperada ascensão social’, segundo Marcelo Ridenti, para quem se trataria de ‘uma massa de jovens escolarizados, com expectativas elevadas e incertezas quanto ao futuro, sem encontrar pleno reconhecimento no mercado de trabalho nem tampouco na política.’ Da mesma forma, a juventude também foi caracterizada, por Giuseppe Cocco, como integrante da ‘nova composição do trabalho metropolitano’, substituto de fato e de direito do engodo da ‘nova classe média’. Trabalhando ‘diretamente nas redes de circulação e serviços da metrópole’, esses jovens sentem na pele a vida precarizada (alguns integram mesmo a geração ‘nem-nem’) das grandes cidades brasileiras. Algumas pistas para compreender o que a multidão desejaria ver concretizado num futuro próximo…

Em algumas notas sobre o assunto, nossa suposição era de que se tratava de uma multidão auto-organizada a partir das redes sociais, majoritariamente a-partidária e, mesmo, anti-partidária, cujo desencanto com a forma partido, acabou por responsabilizá-la pelo emperramento das instituições representativas brasileiras. Mais ainda, intuímos que o levante brasileiro expressaria a crise da representação política que grassa por todo o mundo e que já havia se apresentado em outras mobilizações, como na Espanha do 15-M e na recente revolta turca. Recapitulando o crescente emperramento das instituições políticas sob os limites da governabilidade lulista, não fica difícil entender o total descolamento existente entre os cidadãos e os partidos. Mas, além disso, é preciso notar que as formas e mecanismos de exercício dos direitos políticos remontam ao século retrasado. E convivendo com formas de comunicação em tempo real… o descompasso não poderia ser mais notável.

Acuada em um sistema representativo pouquíssimo oxigenado, a juventude brasileira — supostamente despolitizada até então — foi à ruas pelo direito à política e, mais ainda, pelo direito à outra política, menos amarrada nos conchavos interpartidários e elitistas, mais participativa. Da mesma forma, em situação precária diante da vaga neoliberal que exacerba o individualismo e lhes nega um futuro esperançoso, os jovens, bem como outros grupos (incluindo-se aí, por exemplo, os movimentos sociais por moradia), se articularam nas redes e foram às ruas pelo direito ao futuro fora do esquadro da mercantilização da vida.

‘Mais e menos lulismo’: à guisa de conclusão

A juventude precarizada que, majoritariamente, foi às ruas deseja mais e menos lulismo. Mais lulismo, pois ela é resultante do pujante processo de mobilidade social desencadeado no Brasil dos últimos dez anos, a primeira geração de milhões de famílias que chegam pela primeira vez ao ensino superior, a primeira geração incluída na chave do consumo de massas — porta de entrada para a cidadania efetiva –, ou seja, essa juventude conhece, em parte, os benefícios produzidos pelo governo de centro-esquerda que mantém a hegemonia eleitoral no país.

E também menos lulismo, porque, conhecendo a despolitização da última década — com pouquíssimos enfrentamentos políticos abertos — e o descolamento dos partidos em relação às massas, não enxerga horizonte de avanços com o passo cada vez mais lento do reformismo fraco, tônica do PT, principalmente, nos últimos três anos.

A surpreendente irrupção da multidão de jovens precarizados nas ruas, aliás, não poderia vir em melhor hora para o próprio Partido dos Trabalhadores que, cada vez mais enredado nos jogos de aliança e repartição do Estado brasileiro, já havia esgotado praticamente toda sua potência política transformadora, enquanto acumula retrocessos em diversas matérias consideradas bandeiras não-negligenciáveis da esquerda, como os direitos indígenas, LGBTTs, das mulheres, etc.. A transformação proporcionada pelo pacto lulista foi significativa, mas os meios empregados corroeram paulatinamente a capacidade de inovação, de produção do inesperado em política. O inesperado veio então ao encontro do Partido dos Trabalhadores, pedindo passagem.

Os filhos do lulismo sabem melhor que os pais (do lulismo) que só mais direitos, como a garantia do acesso a direitos constitucionais como saúde e educação e produção de direitos associados à mobilidade urbana, parte integrante do direito à cidade e associada às políticas culturais — disseminadas por Gil e Juca nos dois governos Lula –, bem como o incremento de formas participativas de política e a eliminação de graves distorções do sistema político e eleitoral brasileiro pode fazer o lulismo superar a si mesmo, oxigenando a política do partido e da esquerda do país.

À beira do colapso, o lulismo se vê na iminência de ter de se articular à potência política das ruas, onde os jovens gritam por mais e melhores direitos, como forma de constituição de uma nova agenda progressista para a próxima década: a década dos direitos. Que os pactos de governabilidade cedam o lugar, desloquem-se ao fundo da cena, e deixem o protagonismo para os pactos por saúde, educação, transporte, uma outra política, em suma, direitos… ao futuro. Para o lulismo e, para eles, seus filhos.

O PT e a esfinge da governabilidade

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Nos últimos dez anos, a esquerda brasileira se acostumou a colocar uma categoria, que até então lhe era estranha, no centro dos seus debates: a governabilidade. Após chegar ao poder, nas eleições de 2002, o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a conviver com o problema de formar sua coalizão de governo a partir de casas congressuais nitidamente divergentes do ideário político do partido.

De fato, a aproximação com tais setores da sociedade por parte do PT é anterior; e o mesmo partido que enfrentou sérios problemas regionais – com direito a intervenção da cúpula do partido na sucursal fluminense – para emplacar uma aliança com o PDT, ainda de Leonel Brizola, em 1998, por supostas divergências ideológicas (no campo da esquerda), não teve problemas para incluir o então Partido Liberal (PL, hoje, após fusão com o PRONA, Partido da República, PR) como aliado, concedendo-lhe, inclusive, a figura do vice da chapa, o empresário mineiro José Alencar (após o escândalo do mensalão – que, aliás, deita raízes justamente no problema da governabilidade institucional), Alencar deixaria a sigla para fundar o PRB) nas eleições seguintes, em 2002.

A partir de 2003, entretanto, tais articulações políticas para a formação da coalizão passaram a ter redobrada importância, pois não se tratava mais apenas de ampliar o tempo de TV nas campanhas eleitorais, por exemplo, mas de influir decisivamente nos rumos do país. A partir daquela data as concessões feitas aos aliados teriam resultados diretos na vida de milhões de brasileiros.

Feito esse pequeno introito retrospectivo, passemos ao assunto deste post: a incompreensão petista diante do enigma da governabilidade.

Não se trata, claro, de dizer que o PT não tenha sabido conduzir esse problemas nos últimos 10 anos. No entendimento do autor deste blog o PT soube, com sucessos e fracassos, conduzir o país em meio ao xadrez da política brasileira. Não à toa, governa o país há três mandatos e tem grandes chances de emplacar um quarto.

Trata-se de tentar enxergar o problema da governabilidade não só nos termos da costura política cotidiana, mas dos seus impactos sociais e institucionais que, articulados ao processo de transformação social desencadeado pelo PT há 10 anos, vem mudando o país, mas ao mesmo tempo o deixando num verdadeiro impasse. Essa é a questão que um partido como o PT tem de se colocar internamente, a fim de projetar sua luta política nos obstáculos reais ao avanço de um projeto de sociedade justa, inclusiva e igualitária.

Nesse sentido, parecem erros absolutamente incompreensíveis tanto a criação de um ministério da micro e pequena empresa, a ser concedido a Guilherme Afif Domingos do PSD (atual vice de Alckmin), bem como a cessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao PSC, do Pastor Marco Feliciano (reconhecido reacionário, cujas manifestações sobre direitos LGBT e as religiões afro-brasileiras são completamente execráveis). Pois, ambas as concessões, talvez não no curto prazo, mas, certamente, no médio e longo prazo, poderão ter efeitos extremamente prejudiciais ao próprio PT no seio da sociedade.

A entrega de um ministério com as atribuições que se cogitam para a Afif é fortalecer a dinâmica sócio-econômica e política brasileira na direção da consolidação do subproletariado, que se proletarizou sob a hegemonia do lulismo, como uma pequena-burguesia ascendente e que tende a introjetar o conservadorismo, componente político clássico desse estrato social específico, em uma vasta faixa da população e do… eleitorado.

Da mesma maneira, entregar ao PSC e ao fundamentalismo da bancada religiosa uma comissão tão cara às lutas da esquerda brasileira desde há pelo menos 40 anos, como a de Direitos Humanos, é uma atitude que continuará afastando as esquerdas que tem os direitos humanos como preocupação política central do PT.

O problema que se coloca ao PT, então, é o de tentar enxergar, nem tanto as ‘consequências inesperadas’ da sua política de governabilidade, mas atentar mesmo para o perigo de se aceitar a governabilidade como um monólito o qual o partido deve aceitar em bloco ou recusar e perder o controle do Congresso Nacional. Partindo-se do pressuposto de que a governabilidade é um problema real, não haveria, entretanto, possibilidades de mover determinadas decisões um pouco mais à esquerda do possível? Não haveria, por exemplo, qualquer possibilidade de fechar acordos garantindo a entrega da Comissão de Direitos Humanos a um partido menos conservador na matéria? E é imprescindível que o PSD ganhe um ministério, já contando a base aliada com um sem-número de partidos que pouca ou nenhuma afinidade ideológica tem com o PT? São perguntas que se colocadas, desnudam o impossibilismo da governabilidade como verdadeira falácia.

A governabilidade não pode, e nem deve, ser encarada dessa forma sob o risco de o partido perder em definitivo a sua capacidade de intervenção transformadora. Nesse ponto, a mais recente entrevista do presidente do partido, Rui Falcão, é reveladora. Segundo ele, o primeiro desafio do PT para a próxima década é aprofundar a democracia brasileira – algo com o qual este autor não tem como discordar, nem como não apoiar. O segundo objetivo, entretanto, preocupa mais, pois, segundo Falcão, tratar-se-ia de:

“(…) assimilar as novas demandas dessa sociedade que ascendeu de classe social, daquelas pessoas que conquistaram direitos e foram incorporadas ao mercado de consumo; que passaram a ter direito de oportunidades novas, que ingressaram na universidade e que a partir de um determinado patamar de conquistas agora querem mais. O PT precisa ter a capacidade de assimilar essas novas demandas e vocalizá-las.”

A resposta de Falcão é alarmante, pois indica que o PT não tem um projeto para disputar – como assinalou, há pouco mais de um ano, o próprio Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, como sendo uma necessidade que o partido disputasse “ideologicamente as classes ascendentes” – as classes que ascendem da década do PT no poder. Mais ainda, assinala que o PT ruma a passos largos para se acomodar como partido que vocaliza interesses representativos da sociedade, sem pretender intervir ativamente para que a sociedade brasileira se modifique.

Não é certamente o pensamento daqueles que viram e veem no PT um instrumento de transformação social do país que o partido se limite a ser uma grande malha eleitoral capaz de acolher interesses difusos e canalizá-los de dois em dois anos, sem que haja qualquer dialética entre o partido e a sociedade. A esfinge da governabilidade já colocou o seu enigma e o PT parece não ter compreendido claramente que uma resposta errada será suficiente para fazê-lo ser devorado.