Para uma definição ontológica de esquerda e direita

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Ontologia política nas ruas do Brasil em 2013

O historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva publicou uma boa contribuição ao debate sobre a questão a respeito do quê é ‘ser de esquerda hoje?’ no site Carta Maior, cujo título é “A ‘esquerda’, o mapa e a montanha”. Nele, por vários ângulos, o autor fustiga a questão sobre como se (re)configuram as clivagens ideológicas no mundo contemporâneo – mais especificamente no mundo pós-queda do muro de Berlim que o autor identifica, diferenciando-se da maioria dos analistas de esquerda disponíveis no colunismo político nacional, não como momento da instauração de uma crise da esquerda, mas como momento de libertação do stalinismo e do socialismo real. Ao longo do exercício, o autor fornece alguns critérios para a atualização da díade que emergiu do ‘grande salão da assembleia’ na Revolução Francesa.

Inicialmente, caracteriza ‘direita’ e ‘esquerda’ por diferentes perspectivas diante do fluxo do tempo: a direita definir-se-ia por uma postura refratária a mudanças na ordem, no estado de coisas vigente numa determinada época. Segundo o historiador, ‘a direita teme o futuro, teme mudanças, odeia transformações. Por que? Porque sabe que o futuro é contra ela, não lhes será favorável e, acima de tudo, é incerto e mesmo desconhecido.’ Reconhecendo a multiplicidade de posições possíveis, Teixeira da Silva aponta, entretanto, para um ‘ponto comum’ entre as diversas esquerdas, que “em oposição à direita’” acreditam que “a sociedade se move, se transforma, se aprimora”. O autor, então, continua afirmando que o perguntar-se pela existência da esquerda “é perguntar se ainda acreditamos na mudança” e conclui que não existe uma “essencialidade de esquerda”, mas, sim, “a busca e a aceitação da mudança, [a ideia] que a sociedade se transforma e que o futuro será sempre melhor se quisermos lutar por isso”, a esquerda sendo, para concluir, “uma cartografia do futuro”.

A intervenção de Francisco Carlos é, sem dúvida, distinta da maioria das análises disponíveis no mainstream do debate político em curso no país por colocar a questão não apenas em termos sócio-políticos – como, por exemplo, os que seguem os critérios de aposta na liberdade (direita) e na igualdade (esquerda) como é o traço distintivo da díade proposta por Norberto Bobbio – e partidários – que insistem na polarização situação-oposição, PT-PSDB como elemento de clivagem fundamental do espectro ideológico brasileiro, critério que, não raro, resvala no governismo, no ufanismo e, mesmo, no stalinismo-, mas, ao estabelecer ‘esquerda’ e ‘direita’ como atitudes diante do tempo, em tomá-la em suas implicações ontológicas. É, portanto, nesse terreno que gostaríamos de aduzir alguns comentários.

A chave para entender a posição do autor nos parece, ao mesmo tempo, a chave que torna relativamente problemática a caracterização da ontologia política proposta. A expressão ‘cartografia do futuro’, implicando o contínuo mapeamento dos processos e temas de mudança nas sociedades se apresenta, a um só tempo, como o melhor insight do texto e o elemento que expõe a fragilidade da concepção de esquerda proposta: a ideia mesma de ‘futuro’. Pois, ao fim e ao cabo, o ‘futuro’ não existe. Para utilizar a metáfora proposta pelo autor: não há pico de montanha a ser alcançado. O quê existe é o porvir no qual se desenrolam as lutas. Esse, entretanto, não é um problema terminológico menor, mas atravessa toda a estrutura da argumentação de Teixeira da Silva, cujo argumento da confiança na mudança da sociedade como traço definidor da esquerda perpassa todo o texto, a direita desejando a mudança apenas por ocasião de reações a processos de mudança inicialmente desencadeados, ou seja, reativamente.

Qual o problema central desse critério? Ele não corresponde às esquerdas ou aos vários ramos da direita em suas manifestações concretas, mas corresponde a seus tipos ideais (que não estão errados enquanto se restringem à tentativa de traçar uma big picture, mas que naufragam diante das idiossincrasias políticas do terreno material das lutas). Nem a direita, na atualidade, se define através de uma recusa irrestrita da mudança, nem a esquerda se move apenas por intenso entusiasmo depositado na esperança de um futuro. A aceleração das mudanças sociais, políticas e institucionais nas últimas quatro décadas não foi fruto de uma bem-sucedida ofensiva política da direita que apostou na mudança, numa nova ordem social e política, no neo-liberalismo contra o estado de bem estar social e ordem que emergiu do pós-II guerra? E a postura conservadora de variados governos e mesmo partidos de esquerda ao longo das últimas décadas, cedendo ao ideário neoliberal como norte de condução de suas políticas, não insinua que o problema é outro que não estritamente a mudança?

Assim, se certamente a atitude diante da mudança ou, mais amplamente, do tempo é decisiva para uma definição ontológica de esquerda e direita, o modo como distinguimos esse abrir-se ao porvir deve ser mais refinado para que consigamos estabelecer clivagens que apurem de forma mais detalhada a díade. E nesse ponto cabe remeter a um aforismo d’O crepúsculo dos ídolos de Nietzsche:

Sussurrado no ouvido dos conservadores. — O que antes não se sabia, o que hoje se sabe, se poderia saber — uma reversão, um retorno, em qualquer sentido e grau, não é absolutamente possível. Nós, fisiólogos, ao menos sabemos isso. Mas todos os sacerdotes e moralistas acreditaram nisso — eles quiseram levar a humanidade a uma medida anterior de virtude, ‘aparafusá-la’ de volta. (…) Mesmo os políticos imitaram nisso os pregadores da virtude: também hoje há partidos que sonham, como objetivo, que todas as coisas andem para trás como caranguejos. Mas ninguém é livre para ser caranguejo. Não adianta: há que ir adiante, passo a passo adiante na décadence (– eis a minha definição do moderno ‘progresso’…). Pode-se estorvar esse desenvolvimento e, mediante esse estorvo, represar, recolher, tornar mais veemente e súbita a degenerescência mesma: mais não é possível fazer. –“¹

O modo como Nietzsche define sua concepção do “moderno ‘progresso’” é o movimento da própria modernidade que, como assinalou Marx, faz desmanchar tudo aquilo que é sólido no ar. Ora, a emergência tanto do par esquerda-direita, quanto da consciência histórica que se articula em torno da noção de progresso, são manifestações próprias da modernidade. O quê se deve questionar a partir dessa constatação e do aforismo nietzschiano é que a realização da mudança está para além dos desejos e mesmo das possibilidades tanto da esquerda, quanto da direita. O quê, de fato, lhes cabe é a tentativa de ‘estorvar… represar, recolher’, como assinala Nietzsche em relação aos conservadores,  ou acelerar o movimento das mudanças, a gestão do ritmo segundo o qual o novo irrompe, desgarrando-se do velho.

Não é, portanto, por questão de filigranas terminológicas que questionamos a ideia de futuro, mas por quê nela se cristaliza toda a estrutura argumentativa da exposição. O movimento que impele ao futuro, como o vento que carrega o angelus novus de Walter Benjamin, ao progresso é inexorável. A flecha do tempo foi lançada e não está em questão, por conseguinte, se ela será ou não disparada. O quê se coloca ao alcance dos sujeitos é, antes, o porvir enquanto instante, enquanto borda do tempo que se abre na desmedida onde somos capazes de criar novos mundos, novos valores, onde se dá a produção do comum. Estamos na ponta da seta.

Direita e esquerda, então, se distinguem pelo modo como se posicionam diante da desmedida, o momento mesmo em que o fluxo do tempo transborda no porvir, criando o novo. À criação de novos valores, de novos espaços de democracia, enfim, do comum, como respondem ‘esquerda’ e ‘direita’ em termos ontológicos? A direita opera sempre pela tentativa de controle e a instituição de uma medida que faça canalizar a produção do comum sob o signo da exploração parasitária pelo consórcio estado-mercado. As esquerdas, entretanto, já provaram ser capazes de atitudes distintas diante daquilo que poderíamos chamar de governo do porvir, embora não poucas das suas versões já tenham similarmente à direita, contribuindo para aquilo que Antonio Negri chama de “mercado mundial do transcendentalismo parasitário”. É nesse ponto que, segundo ele, “o futuro se opõe ao porvir; a estatística, ao kairòs; a repetição, à diferença.”²

É nesse sentido, portanto, que podemos falar em ‘esquerda conservadora’ e, dar o passo necessário: perguntar-se pela validade da díade direita-esquerda diante do fracasso não apenas do socialismo real, mas mesmo das experiências democráticas na Europa e na América Latina. Essa pergunta, todavia, não está corretamente endereçada, pois o quê cabe questionar, de fato, não é a substância mesma da divisão, mas seus modos de ser, pois aquilo que está hoje em questão não é a esquerda como essência, o quê sequer existe (e nesse ponto Teixeira da Silva acerta em cheio), mas a experiência concreta das esquerdas. A ontologia política, desde o ponto de vista da esquerda, é, por definição, materialista. E nesse ponto, embora sejam inegáveis os fracassos da esquerda institucional, tampouco é possível não perceber que mais do que o encerramento da própria divisão, o quê acontece na atualidade é a emergência de uma nova esquerda capaz de enfrentar o problema do ritmo do tempo desde uma perspectiva do (auto-)governo do comum e da desmedida e não do controle, do comando capitalista.

O quê, ao fim e ao cabo, importa, a fim de que se possa retirar todas as implicações das atitudes da(s) esquerda(s) diante da teleologia do comum (em nada aparentada a qualquer movimento dialético) é, de fato, o modo pelo qual elas se articulam para fazer com que esse movimento se realize segundo uma perspectiva da organização imanente do poder constituinte, e não da ordem transcendente do poder constituído³, construindo uma democracia cada vez mais multitudinária, participativa e aberta. Diante dos desafios que a contemporaneidade coloca em marcha, ser de esquerda, mais do que nunca, é estar dentro dos movimentos, lá onde se pode produzir diferença qualitativa entre o antes e o depois, lá onde como afirma Negri é possível distinguir entre diferença e repetição.

1. Friedrich Nietzsche, O crepúsculo dos ídolos ou como se filosofa com o martelo, IX, § 43, pp. 92-93.

2. Antonio Negri, Kairòs, Alma Venus, Multitudo – nove lições ensinadas a mim mesmo, p. 131.

3. Para a distinção entre ordem e organização: “Pela ordem do ser, da verdade, ou da sociedade, entendo a estrutura imposta como necessária e eterna desde cima, de fora da cena material das forças; utilizo organização, por outro lado, para designar a coordenação e acumulação dos encontros acidentais (no sentido filosófico, i.e., não necessário) e desenvolvimentos desde baixo, do interior do campo imanente de forças. Em outras palavras, não concebo a organização como projeto de desenvolvimento ou como a visão projetada de uma avant-garde, mas sim como uma criação imanente ou a composição de uma relação de consistência e coordenação. Nesse sentido, a organização, a composição de forças criativas, é sempre uma arte.” Cf. Michael Hardt, Gilles Deleuze – um aprendizado em filosofia, p. 17.

O evento dos comuns

‘Esta é a câmara dos comuns!’

“Os dias de poder pessoal de homens isolados terminaram (…) Mas se os dias da pequena estátua solitária terminaram, por que a era da arquitetura não deveria raiar? (…) Reconstruamos o mundo então como um salão esplêndido; vamos desistir de fazer estátuas e inscrever nelas virtudes impossíveis.

Vejamos se a democracia que enche os recintos não pode superar a aristocracia que esculpiu as estátuas. Mas existem ainda inúmeros policiais. Um gigante de azul permanece em pé ante cada porta para que não pressionemos com excessiva rapidez nossa democracia. ‘Entrada aos sábados somente entre dez e 12 horas.’ É o tipo de aviso que detém nosso progresso sonhador. E não devemos admitir uma nítida tendência em nossa mente corrupta encharcada pelo hábito, para parar e pensar: ‘Ali esteve o rei Charles quando o sentenciaram à morte; ali o conde Essex; e Guy Fawkes; e sir Thomas More.’ Parece que a mente gosta de se empoleirar em seu vôo pelo espaço vazio, sobre um nariz notável, sobre uma mão trêmula; adora o olho lampejante, a sobrancelha arqueada, o ser humano anormal, o particular, o esplêndido. Portanto, esperemos que a democracia venha, mas somente daqui um século, quando estivermos debaixo da terra; ou que por algum estupendo lance genial se combinem o vasto recinto e o ser humano pequeno, particular, individual.”

Virginia Woolf, “‘Esta é a câmara dos comuns!'” In: Cenas londrinas, pp. 69-70.

O ano de 2013 certamente ficará marcado como um ano de ruptura na história política brasileira. O irromper repentino de milhões de manifestantes nas ruas de todo o país nas chamadas ‘jornadas de junho’ determinou o fim de um ciclo histórico prolongado de lutas sociais e políticas que, iniciado com os impulsos da redemocratização, já se demonstrava insuficiente diante da atualização da agenda social e política das lutas no Brasil do início do século XXI. Um ciclo que foi capaz de promover conquistas significativas, principalmente na última década, como avanços no combate à miséria e à desigualdade social, mas que falhou diante do desafio de colocar em marcha um processo de radicalização democrática da sociedade brasileira. A democracia representativa, uma conquista importante daquelas lutas de fins da década de 70 e da década de 80, mostrou-se cada vez mais bloqueada pelas conjurações de uma classe dominante racista e autoritária que cedeu sempre os anéis para preservar os dedos, a mão e o braço forte da violência estatal, mecanismo por excelência da pacificação social à brasileira, mistificada pela imagem do brasileiro pacífico.

Junho de 2013 iluminou o nexo existente entre a manutenção de um imenso contingente de dezenas de milhões de pobres, em sua maioria negros, sob um estado de exceção permanente e o bloqueio à radicalização da democracia no Brasil. Como um verdadeiro relâmpago na noite, os acontecimentos de junho e aqueles que tem se seguido a eles, iluminaram as engrenagens da produção de subjetividades do consenso brasileiro: a violência policial, modulada em sua aplicação segundo hierarquias espaciais que delineiam um espelho das hierarquias da sociedade brasileira, configurando figuras sociais que se entrelaçam na produção do discurso securitário que – através de uma política do medo – opera como elemento promotor de sub-cidadania e desumanização; a configuração oligopolista da midiatização geral de nossa sociedade que conforma discursos e práticas à uma fictícia opinião pública reacionária e despotencializadora, reduzindo o espectro do possível da luta social; demonstrou, ainda, que a mobilização social dos últimos anos – promovida pelo produto mais representativo do ciclo da redemocratização, o Partido dos Trabalhadores em cooperação com as lutas dos diversos movimentos sociais, no governo desde 2003 – encontra-se, como notou, brilhantemente, Alexandre Mendes, em processo de ‘integração unilateral’, cuja meta é alimentar os mercados e as finanças, elevados à condição de nova representação; e ressaltando, através do grito (que se tentou rotular por ‘fascista’ ou ‘coxinha’) de ‘sem partido!’, por fim, o modo como as ruínas da representação (demonstradas à saciedade pelo alto grau de indiferenciação dos candidatos à presidência em 2014) ilustram, de fato, a representação como a ruína que ela, verdadeiramente, é, modo de organização da política que relativiza a democracia, ao invés de lhe dar expressão. Em resumo, em 2013, os mecanismos da (re)produção social das subjetividades capitalistas no Brasil foram deixados à descoberto.

É, portanto, sobre os escombros da luta anterior que os homens e mulheres comuns que foram às ruas em 2013, constroem sua própria luta, pois se na década de 1980 milhões foram às ruas para exigir eleições diretas, aqueles que marcharam em 2013 gritaram por mais, exigindo participação, exigindo uma reorganização da democracia, demandando democracia direta! Trata-se, neste novo momento, de ir além, das (eleições) diretas a (democracia) direta, as tentativas de se resolver a crise da representação com mais representação sendo, como asseverou o filósofo italiano Paolo Virno, como pregar sermões aos pássaros¹. O evento de junho de 2013 é um advento: o advento dos comuns como comuns, sem mediadores nem representantes, na política.

Assinalam isso as diversas formas e organizações de democracia direta, como assembleias populares e ocupações (amplamente vistas nas mobilizações multitudinárias que irromperam por todo o mundo, desde a Primavera Árabe até os movimentos Ocuppy, nos EUA, passando pelos movimentos europeus dos indignados espanhóis do 15M, dos trabalhadores gregos na Praça Syntagma e dos turcos mobilizados pelo parque Gezi em Istambul), demonstrativas da nova composição social do trabalho metropolitano contemporâneo: uma multidão politizada (e, no Brasil, até então interpretada como despolitizada por não corresponder em suas formas de ação política às grades interpretativas tradicionais) pelas suas próprias características formativas, pela sua própria experiência social em um mundo onde os elementos da ação política encontram-se imersas nas características do trabalho, cada vez mais comunicativo e exigente, portanto, de uma estrutura, por assim dizer, pública não-estatal, comum. Tais experimentos democráticos radicais são potentes usinas produtoras de novos ‘valores existenciais’ que, como enunciou Félix Guattari, não se apresentarão como ‘alternativas globais’, mas são sinais de ‘um deslocamento generalizado dos atuais sistemas de valor’² e a prefiguração de novas formas de governança democrática, laboratórios de uma institucionalidade do comum.

O movimento dos movimentos que se pôs em marcha desde junho de 2013, impulsionado, certamente, pelas diversas lutas que lhe precederam, certamente desempenhará um papel importante nas eleições de outubro de 2014, mas não pelas vias que a tradição analítica eleitoralista e representativa pretende ou deseja. Muito mais do que se apresentar como ‘voz das ruas’ a ser ouvida no interior dos gabinetes e palanques, a multidão, que mais do que expressão da crise da representação, é, de fato, o lugar de onde se pode propor as soluções para a mesma – não como recondução a um patamar anterior, mas como potência capaz de gerar novas formas de (auto-)governo – pode atuar incisivamente como agente politizador de um pleito de agenda pré-concebida e espectro de possíveis bastante reduzido, que provavelmente se limitará a debater, unicamente, a capacidade de gestão do consórcio estado-mercado no Brasil, sem lhe discutir as bases. Tratar-se-á, então, de politizar as eleições para deseleitoralizar a própria política, amarra que na última década conduziu o debate político-representativo no Brasil a uma zona de indistinção que configurou uma representação única (a face política do consenso) – razão pela qual qualquer que seja o operador do consórcio, pouca seja a margem de manobra para conduzir uma real reforma da sociedade brasileira.

Nesse sentido, cabe afastar, de uma vez por todas, o discurso do medo que o Partido dos Trabalhadores, ironicamente, mobiliza uma década após ser o agente da vitória da esperança sobre o medo. E, ao mesmo tempo, ter em mente que o PT não é ‘o inimigo’. Não porque ainda apresente algum potencial de composição diante da multidão, mas por que ele  o é na mesma medida em que compõe o arranjo institucional da representação. Não cabe, então, nem o apego ao petismo/lulismo como garante da mobilização social da última década, nem a eleição desses últimos como principais adversários. Nesse sentido, tanto lulismo quanto anti-lulismo, tanto petismo, quanto anti-petismo, são momentos de uma dialética que não se liberta da tradição política cujo tempo, por excelência, a multidão de junho encerrou, tornando o partido e Lula, seu principal representante, apenas fantasmas de uma ordem anterior que, certamente, ainda desempenharão papéis de monta no cenário, mas que são o último brilho pálido do velho diante da claridade resplandecente do novo. O trabalho de luto que os militantes democráticos devem fazer relativamente ao PT e a Lula implica, acima de tudo, a criação política num tempo diverso, no tempo da contingência absoluta, no kairòs, que junho inaugurou. Implica, portanto, um êxodo que faça-os se mover do terreno de lutas anterior para uma nova terra na qual poderão construir uma nova democracia.

Assim, nas demonstrações multitudinárias, que 2014 certamente verá, tratar-se-á muito mais de eletrificar os circuitos da política representativa não para influir nos seus resultados (o quê pode acontecer, mas como consequência inesperada), mas para anunciar um novo tempo no qual a política não seja refém dos pleitos, mas se desenvolva segundo a participação ativa dos homens e mulheres comuns que foram às ruas em 2013, realizando o ‘estupendo lance genial’ que Virginia Woolf – num dos mais belos textos sobre a democracia, os comuns, enfim, o comum – imaginou ser capaz de combinar o ‘vasto recinto e o ser humano pequeno, particular, individual’, de exprimir a potência do comum do singular.

1. No seu ‘Virtuosismo e revolução’ In: Virtuosismo e revolução, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008 [1994], p. 139.

2. Félix Guattari, As três ecologias, Campinas, Papirus, 1991 [1989], p. 52.