Lulismo e multidão

O lulismo saiu do foco.

O lulismo saiu do foco.

Desde a ascensão de Lula e do Partido dos Trabalhadores à presidência da república, o modo de condução da política do governo encabeçado pela sigla caracterizou-se pela gestão dos conflitos imanentes à uma coalizão bastante heterogênea de forças políticas e sociais. A tensão do bloco no poder incluía confrontos entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o agronegócio representado pela bancada ruralista, as querelas sobre a política econômica que instauravam uma clivagem entre o capital industrial e o rentismo, as lutas travadas entre fundamentalistas e defensores dos direitos da mulher e da população LGBTT, entre muitas outras. Confrontado com todos esses conflitos e um quadro em que a governança do país dependia de se fazer concessões a diversos dos grupos que antes da ascensão à presidência pouca ou nenhuma relação tinham com as bandeiras históricas do petismo, o governo Lula se moveu habilmente em meio a esses muitos pontos nevrálgicos da governabilidade. O lulismo¹ caracterizou-se dessa forma, sobretudo, por uma ambiguidade criadora, capaz de encontrar brechas ou contornar tais pautas conflituosas, fazendo avançar a agenda de várias questões importantes.

No governo Lula, houve o reconhecimento da importância política e a promoção de debates sobre diversos temas de difícil enfrentamento. Para ficarmos apenas com alguns exemplos: avançou-se na problemática racial, não apenas implantando-se o mecanismo das cotas raciais para acesso ao ensino superior, mas vencendo-se de fato a batalha contra o igualitarismo liberal que não distingue entre igualdade formal e igualdade material; enfrentou-se, em diversas ocasiões, o problema dos direitos da mulher, aprovando-se, por exemplo, a Lei Maria da Penha e promovendo-se o combate à violência doméstica; no plano sócio-econômico, avançou-se na edificação de alicerces de um futuro estado de bem-estar à brasileira, criando-se o Bolsa Família, mecanismo de garantia de uma renda básica aos estratos mais pobres da população, e conduzindo-se uma política de valorização do salário mínimo que garantiu uma maior fatia da renda nacional aos trabalhadores; no campo internacional, firmou-se um compromisso de integração regional com as outras nações sul-americanas, avançando-se na construção de agendas sul-sul e, mesmo, na produção de uma maior capacidade de intervenção no cenário diplomático mundial com a associação ao bloco dos BRICs.

Em meio a todos esses, bem como de outros avanços políticos, houve, é claro, situações em que não foi possível contornar o bloqueio dos setores conservadores da sociedade brasileira e algumas questões restaram adiadas ou mesmo aceitas como derrotas compreensíveis dada a correlação sócio-institucional de forças que se apresentava. O governo Lula não promoveu, por exemplo, nenhuma grande reforma importante, não atacou o oligopólio midiático, não conseguiu efetivar uma reforma agrária digna do apoio notável que recebeu do MST e, não raras vezes, escamoteou discussões importantes sobre a laicidade do estado brasileiro, quando não cedeu, de fato, às pressões de entidades e bancadas religiosas. A despeito disso, porém, havia inventividade política capaz de promover políticas à esquerda, ainda que em meio a um cerco conservador, característico do pemedebismo² que domina a política brasileira desde a redemocratização.

Tal capacidade de manobra do consenso pemedebista foi que configurou o lulismo como potência política capaz de, dentro dos limites de um pacto social, garantir a efetivação de direitos sociais e econômicos, garantindo o acesso de dezenas de milhões de brasileiros a patamares mínimos de cidadania. O tournant eleitoral, primeiramente, na reeleição de Lula, e posteriormente do próprio PT (reconfigurando-se o próprio petismo), é a resultante desse processo: de um partido sustentado pelas classes médias, o PT passou a ser o partido dos estratos mais pobres da sociedade brasileira. Ao final do segundo mandato de Lula, a engenharia política organizada para viabilizar a governança conseguiu passar pelo teste final: o lulismo foi capaz de eleger a sucessora do presidente. Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil durante todo o segundo mandato, foi eleita com apoio da composição sócio-eleitoral lulista.

Com a consolidação do lulismo, entretanto, veio um cenário completamente distinto e a política de coalizão emperrou. A governabilidade, seja pela patente inabilidade política do governo, pelo recrudescimento da crise econômico-financeira global que restringiu as opções do governo e do PT ou pela adoção de um modelo constituído de gestão política, tragou o lulismo para dentro da areia movediça do pemedebismo. O horizonte se estreitou na mesma razão em que o governo considerou ter encontrado um modelo (principalmente a partir de meados do segundo mandato Lula, ao qual o governo Dilma viria confirmar): o neo-desenvolvimentismo. Engessou-se o lulismo (que não por acaso ganhou seu nome e coagulou-se nesse período), anulando-se sua potência ambígua.

Os dois anos e meio do mandato de Dilma caracterizaram-se pela rendição do lulismo ao pemedebismo: a política para o campo se tornou um desastre (em 2013 o primeiro decreto de desapropriação de propriedade rural foi assinado a 25 de outubro!) para os movimentos campesinos, houve recrudescimento da violência do latifúndio, o agronegócio firmou posição de destaque na economia do país, além de ter definitivamente ganho a batalha no interior da coalizão de governo; a luta entre o conservadorismo e fundamentalismo religioso e os direitos femininos e da população LGBTT também tendeu à vitória da direita: Marco Feliciano, pastor homofóbico, machista e racista se instalou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerando protestos por todo o país, além de várias iniciativas de promoção dos direitos humanos terem sido vetadas pelo bloco governista; na área econômica, após travar com sucesso uma batalha contra o rentismo, pela redução dos juros a patamares históricos mínimos, o governo também recuou e a taxa SELIC não pára de subir, sendo tendência que se restaure o equilíbrio rentista anterior ao governo Dilma.

Não bastassem todos esses recuos e derrotas, o governo promove uma agenda amplamente conservadora em vários setores: a preparação para os megaeventos (Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016) removerá, segundo estimativa, mais de 250 mil pessoas de suas casas; a dependência do capital imobiliário, grande financiador das campanhas petistas, manieta o governo e a legislação urbana e imobiliária se move na direção da defesa da especulação e do setor privado, sem qualquer preocupação com a função social e aparentemente nenhuma sensibilidade com o déficit habitacional das metrópoles. Nem mesmo as conquistas mais significativas do governo (a grande mobilidade sócio-econômica promovida) escapam ao fechamento conservador da agenda do governo: os setores ascendentes são interpretados, falaciosamente, como ‘nova classe média’ e pensados dentro de uma lógica amplamente privatizante. Não aparece no horizonte a possibilidade de construir um welfare tupiniquim, universalizando direitos como saúde, educação e moradia. Bem ao contrário, interessa a promoção dos mercados de plano de saúde, o fortalecimento do ensino privado e do mercado imobiliário em franca expansão especulativa. No setor de transporte, visto antes como saída para a política industrial e de incentivo ao consumo, privilegia-se o automóvel contra qualquer possibilidade de uma política efetiva de mobilidade urbana. O transporte público de massas, além de continuar precário e dominado por verdadeiras máfias incrustadas no estado, torna-se cada vez mais caro.

Nessa situação irromperam as jornadas de junho: o aumento nas passagens do transporte público em Rio de Janeiro e São Paulo e a realização da Copa das Confederações (cujos gastos eram vistos pelos manifestantes como desvios de prioridade em relação a direitos básicos) foram os estopins da explosão que sacudiu o país de norte a sul durante quase 20 dias, levando milhões de pessoas às ruas.

A agenda era clara: os manifestantes, potencializados pela década inclusiva dos governos petistas, e entre gritos difusos contra um sistema representativo que cada vez mais é caixa de ressonância da sociedade, desejavam mais. A exigência de financiamento digno para saúde e educação, por um sistema de transporte público que garanta mobilidade urbana e pelo direito à uma cidade que se realize fora da esfera mercantil é o que se pode depreender dos gritos daqueles que foram às ruas (e em algumas cidades – como o Rio de Janeiro, onde a onda de protestos já dura mais de quatro meses – continuam indo).

A multidão que emergiu em junho era (e é) o produto mais potente do lulismo. O quê, entretanto, todos aqueles que sempre enxergaram o modus operandi lulista como fruto da correlação social de forças, não esperavam é que esta fosse ser deslegitimada pelo governo e pelo Partido dos Trabalhadores. A multidão (e não o conservadorismo, bastante bem ajustado à mecânica lulista) é a filha bastarda do lulismo e tanto o governo quanto o partido não se cansam de investir na captura/repressão do movimento dos movimentos.

Junho de 2013 é um marco irreversível: o PT renovou a Carta ao Povo Brasileiro (cujo início é sintomático: ‘O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar.’) e abandonou definitivamente o impasse, a dinâmica contraditória entre suas duas almas³: aquela (‘o espírito do Sion’) que ainda sustentava as bandeiras históricas do petismo e a vencedora (‘o espírito do Anhembi’), a alma da conciliação, da pacificação, do compromisso histórico de avançar nos marcos do pemedebismo. Nenhuma ambiguidade no comportamento do governo e do partido: importa a pacificação da sociedade, pois nada pode atrapalhar os megaeventos. A hierarquia e a dinâmica do pacto social lulista tornam-se visíveis: os limites não decorrem da situação, da correlação de forças, mas da sua própria configuração.

Aquele que durante décadas foi o grande monstro, temido pela elite racista e autoritária, pugnou pela estabilidade, pela manutenção do equilíbrio social no mesmo momento em que o lulismo emperra como promotor de mobilidade social. Antes, porém, de optar por ser, definitivamente, o médico, ele fez surgir um monstro no seu próprio corpo e é esse monstro, a multidão, que impulsionará o novo ciclo de democratização da sociedade brasileira, que reanimará a potências das lutas sociais, no ocaso do ciclo da redemocratização. Junho de 2013: início de uma luta prolongada.

Notas:

1. Cf. para o lulismo: André Singer, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, Companhia das Letras, 2012.

2. Sobre o conceito de pemedebismo (que não se confunde com o PMDB, embora tenha nesse partido o seu mais importante representante) é fundamental cf. Marcos Nobre, O imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma, Companhia das Letras, 2013.

3. Cf. o cap. 3 do livro de Singer (‘A segunda alma do Partido dos Trabalhadores’). pp. 84-124.

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Tempo de amor

A multidão do 7 de outubro.

A multidão do 7 de outubro.

“Mas tem que sofrer
Mas tem que chorar
Mas tem que querer
Pra poder amar”

Baden Powell e Vinícius de Moraes, ‘Tempo de amor’ In: Os afro-sambas (1966)

Depois das jornadas de junho, as lutas de outubro. 2013 é um ano que jamais acabará. Continuará ecoando como momento de explosão, como momento em que as mil e uma lutas que lhe precederam engastaram-se num plano de consistência, de solidez, de dureza, e fizeram emergir não o futuro, mas uma temporalidade aberta, em disputa. Um tempo que rompe a eterna sucessão modorrenta do mesmo, que na e pela luta abre as possibilidades de, no instante que se abre na borda do ser, inovar o mundo, criar um mundo novo. Outubro não confirma junho, mas o afirma. As jornadas de inverno não foram raios num céu azul, mas o prelúdio da tempestade que chegou de vez em plena primavera.

As nuvens não começaram a se carregar agora. O acúmulo das lutas sociais no Brasil remonta e faz ressoar os últimos anos. Quem vê os Black Blocs postados no front, vê o exército dos moradores do Pinheirinho. Quem se indigna com a tragédia do(s) Amarildo(s) são os milhares de membros da família Guarani Kaiowá. O belo monstro que surge nas ruas arrombando a porta da festa da ordem e do progresso em pleno 7 de setembro é a energia social e política que não será gerada na Belo Monte que destrói o Xingu.

Todas essas lutas, e muitas outras, mobilizavam antes de junho. E se elas eram incapazes de fazer rachar o consenso conservador do desenvolvimentismo, produziam pequenas fagulhas. Até que em junho o fogo pegou e o barril de pólvora explodiu. Os vinte centavos — símbolo da precariedade do transporte urbano em todas as cidades brasileiras — abriram a porta e deixaram passar a revolta popular. Mas a personagem, o espectro que nos ronda, que está conosco desde então é o de Amarildo. Pois o que temos feito desde então senão amar Amarildo?

Nós o temos amado, cada dia mais intensamente, acompanhando-o, no seu drama — que é nosso — enquanto signo daquilo que continuam sofrendo os pretos e pobres do Brasil. Amarildo tem consubstanciado o amor que temos compartilhado entre nós mesmos quando fazemos multidão. Pois, por mais que imperem as metáforas belicosas e que as cenas produzidas tenham sido, verdadeiramente, dignas de campos de batalha, o fenômeno novo não é o da guerra travada. Essa foi tão descortinada enquanto tal, pois descortinou-se a política enquanto sua continuação por outros meios. O fenômeno novo é a abertura de um novo tempo plasmado no amor das lutas.

A multidão que ganhou corpo, que se fez consistente de junho a outubro não emergiu naquele mesmo tempo que viu os ecos das indignações das lutas dos últimos anos esbarrar na indiferença geral. Emergiu num tempo novo, filho do amor, essa potência ontológica de construção do ser. Um tempo de amor, sofrido, chorado, desejado enquanto possibilidade de amar. Não um estado de coisas em que é possível amar (impossível desde a percepção de que é o próprio amor que gera o ser), mas uma temporalidade aberta em que esse amor consegue dar sentido comum às indignações, aos anseios e às esperanças de todos que compartilham da luta.

As batalhas travadas contra os poderes constituídos apodrecidos são a própria expressão potente desse amor que atravessa a multidão. É ele que produz a mistura entre Black Blocs e professores: Black Profs. É ele que retira o verniz da “paz” à brasileira que se assenta nessa violência que tortura e mata, nessa violência que faz desaparecer. Violência física e discursiva que coage pelo medo e se camufla nos lugares comuns do pacifismo como característica da brasilidade. O brasileiro, sabemos, de certa forma graças à Amarildo, não é pacífico. É pacificado. E as UPPs são tão somente um novo dispositivo dessa pacificação que institui a paz do medo garantindo a modernização capitalista. O novo moedor de carne humana que assegura a super-exploração do trabalho vivo dos pobres.

O tempo de amor que junho instaurou é capaz de abalar esse consenso secular, não apenas como figura discursiva, mas como possibilidade de ação. A descida, em manifestação, dos moradores da Rocinha e do Vidigal, bem como o protesto dos moradores da Maré contra a chacina perpetrada naquele território, foi emblemática da potência do que vem acontecendo no Brasil e, mais especificamente, no Rio de Janeiro: os pobres, sempre incapacitados de organização autônoma, encarnações mistificadas do pacifismo, marcharam pelo Leblon, fecharam a Av. Brasil… fizeram a Rocinha devir Black Bloc!

Nesse tempo que vamos vivendo o amor se apresenta aos olhos nos encontros na multidão: no seu fluxo encontramos e fazemos amigos, compartilhando, por vezes, apenas a alegria de estar juntos manifestando essa potência do encontro que nos altera, que nos faz outros. Na resistência comum contra as repressões desencadeadas pelo poder institucional que quer fechar esse portal por onde passa o inesperado.

Mas o amor não está presente apenas como condição ou sentimento compartilhador. Ele qualifica, transformando a multidão ao atravessá-la e aquela configuração potente de junho se metamorfoseou num monstro ainda mais assustador para o poder. As capas dos jornais, as imagens nas TVs o ilustram à exaustão por aquilo que elas não dizem, por aquilo que elas não mostram. O horror do poder foi ter assistido, boquiaberto de espanto, a uma multidão que, após passar por meses de luta, qualificou suas pautas através de um aprendizado político, intensificando os desejos de mudança. Não havia mais os gritos genéricos anti-corrupção, os cantos anti-violência e anti-partido. Havia pautas de transformação: LGBTs, defesa das riquezas naturais comuns contra os leilões do petróleo, o desejo de uma nova ordem que não sustente na e pela violência, entre outras, além da pauta-chave: a valorização da luta dos trabalhadores da educação contra o consórcio estado-mercado, o entendimento da educação como atividade socializada: auto-formação. Havia o desejo de derrubar governos (e não aquele que agradaria a certos setores do condomínio do poder, por mais condescendente que este seja com eles) e de se manifestar como poder constituinte capaz de alterar os rumos ditados pelo poder constituído, fazendo-o explodir na sua indiferença.

A multidão que emergiu nas ruas do centro do Rio de Janeiro neste 7 de outubro deu provas de não ser mais a mesma de junho. Sua metamorfose assustou, pois aquela monstruosidade ambígua de junho se alterou, detonando um movimento anti-poder, que articula mesmo as lutas do velho sindicalismo (ressignificadas na sua imersão no movimento dos movimentos). Os alvos ficaram nítidos e as pautas se revelaram em toda a sua radicalidade. O porvir que se abre no nosso tempo de amor é possibilidade de constituição de um sentido comum às diversas lutas. Para que possamos continuar a amar.

‘Não tem arrego!’: a batalha da Cinelândia

Aula de resistência.

Nos últimos dois dias a greve dos trabalhadores da educação do município do Rio de Janeiro cruzou o limite entre a luta organizada da formação dos consensos e a luta da afirmação do dissenso. Após a remoção da ocupação dos grevistas, no sábado à noite, realizada sob o império do arbítrio e da força, através de uma violência desproporcional que humilhou e feriu dezenas de profissionais — cuja maioria se compunha de mulheres –, a luta desses trabalhadores deixou de ser apenas por uma outra educação. Passou a ser por uma outra cidade, por uma outra política, por uma outra vida. Por um outro modo de viver a (e na) cidade, na metrópole. Desde o sábado ocorreu uma transmutação do movimento: ele foi atravessado pelo desejo de resistir. Seu objetivo passou a ser a própria luta, tacitamente criminalizada pelo tratamento que lhe foi dispensado pelo estado.

A transição entre setembro e outubro ficou marcada pela batalha da Cinelândia. Desde o dia 30 cercado por um efetivo gigantesco de forças policiais (entre PMs normais e destacamentos do batalhão de Choque), o palácio Pedro Ernesto, e, mais especificamente, a praça da Cinelândia se transformaram em cenários de guerra. O objetivo era impedir o acesso dos grevistas ao prédio, realizando as sessões de votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração sem o acesso do povo, num arroubo de autoritarismo que sequer foi visto nos tempos ditatoriais (a lembrança de que o corpo do estudante Edson Luís, morto pela repressão, foi velado no mesmo palácio revela a escalada da exceção no estado do Rio de Janeiro).

Chuva de bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral, jorros de spray de pimenta, choques elétricos e cacetadas foram desferidos contra os trabalhadores, engrossados por vários apoiadores da causa, grupos de resistência popular e os praticantes da tática Black Bloc. Mas nos últimos dois dias os professores não foram mais pegos de surpresa. Estavam ali preparados para a guerra, na qual se desnudou a política. E se na segunda-feira ainda houve o receio do confronto, na terça o que se viu foi um mar indistinto de trabalhadores e black blocs, resistindo juntos, em ondas de recuo e avanço contra as forças policiais. Durante praticamente dez horas houve resistência em vários pontos no centro da cidade.

A resistência dos trabalhadores da educação talvez permita que os movimentos sociais organizados e mesmo os partidos de esquerda (que desde junho revelaram-se incapazes de compreender a nova configuração da luta social no país) entendam que só há esperança de sucesso no atravessamento horizontal e horizontalizante da multidão que se recusa a ser rebanho. O agenciamento desse movimento de greve com as lutas da multidão indicam que a luta pela educação pode se converter no móvel de uma nova dinâmica rebelde, como aquela que levou milhões de pessoas às ruas em junho (e cuja consistência no Rio de Janeiro fez com que atingíssemos quatro meses de protestos praticamente diários em vários pontos da metrópole). Em menos de 24 horas o chamado para um ato em defesa dos educadores, no dia 7 de outubro, contra as políticas de Eduardo Paes e Sérgio Cabral, já registra quase 40 mil confirmações de presença.

Depois das jornadas de junho, as lutas de outubro? Só a mobilização e a luta dirão. Mas o aprendizado da multidão avança, sua potência se revela irreprimível e seus movimentos se demonstram cada vez mais politicamente qualificados pela luta. O que vem se forjando no Brasil nos últimos quatro meses é uma nova força de democratização da sociedade brasileira que se afirma na recusa de uma ordem institucional que se revela incompatível com os desejos de mais democracia. Que um segundo ciclo de grandes mobilizações tenha, possivelmente, na educação o seu mote de partida parece não apenas uma coincidência, mas uma indicação: há uma paideia democrática em ato.

Os meninos e meninas que estão sendo criados, formados por e nesses acontecimentos parecem ter ganho companheiros para a luta. E ontem, durante a batalha que se travou na Cinelândia e seus arredores, enquanto resistiam lado a lado, estreitando laços de admiração e amizade, eles gritavam juntos aquilo que aprenderam nas ruas, nos enfrentamentos violentos com as forças da ordem: ‘Não tem arrego!’.