Os anéis, os dedos e a mão (invisível)

A educação parou... o trânsito da Presidente Vargas!

A educação parou… o trânsito da Presidente Vargas!

O brilho dos anéis não pode ofuscar o quê move os dedos e a mão.

A greve dos profissionais da educação municipal do Rio de Janeiro teve ontem mais um dia intenso de lutas. Concentrados desde as dez horas da manhã à frente da prefeitura, milhares deles protestaram e pressionaram por diversas pontos de reivindicação que podem ser resumidos como um grande libelo coletivo, em ato, contra a gestão educacional neoliberal praticada no município desde há duas décadas, mas que se intensificou nos anos recentes, impulsionada pelo devastador consenso que se forjou no arranjo da hegemonia pemedebista na cidade.

Após mais de quatro horas no sol aguardando a reunião entre representantes do sindicato e do poder executivo municipal (fato inédito nos cinco anos de gestão do PMDB à frente da prefeitura e que até um dia antes parecia descartado por Paes e pela SME), a assembleia instalada, sem o resultado definitivo da reunião, deliberou pela continuidade da greve e pela marcha até a Cinelândia, tomando metade da avenida Presidente Vargas e toda a avenida Rio Branco. O apoio dos passantes e das pessoas nos prédios era nítido: motoristas buzinavam e muitos acenavam desde os prédios, jogando também papel picado.

Essa nova demonstração de força parece ter minado a resistência do poder executivo. Na chegada da marcha pelo centro da cidade, na Cinelândia, às quatro horas da tarde (onde o encontro com o OcupaCâmara articulou a alegria indignada dos dois movimentos), o sindicato, desde o carro de som, já acenava com o recuo de Paes e sua burocracia. A chegada dos representantes do SEPE confirmou a expectativa: o recuo incluía o atendimento parcial a algumas reivindicações e a multidão irrompeu em merecida festa, após mais de seis horas de espera e alguns quilômetros de marcha pelo centro da cidade, num sol digno de dezembro.

O prefeito aceitou reduzir o prazo de elaboração do Plano Unificado de Cargos, Carreira e Remuneração (PUCCR) dos profissionais da educação municipal, que, a priori, seria de 90 para 30 dias; incluiu o sindicato no grupo de elaboração desse mesmo plano, estabelecendo assim um diálogo constante com as categorias; estabeleceu como premissa do mesmo plano o tempo de serviço e a formação dos profissionais, incrementando em 8% os rendimentos de todos os servidores municipais da educação (além dos já 6,75% já consignados a todos os servidores da prefeitura); além de ter agendando duas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para início da elaboração do PUCCR e debate sobre a orientação pedagógica da SME. Por fim, amarrou-se a execução de todos os pontos negociados ao encerramento na greve em assembléia extraordinária, concordando-se em abonar as faltas decorrentes do movimento grevista (a ser realizada na segunda-feira, 26 de agosto).

A alegria com a qual foram recebidos os diversos recuos da prefeitura é amplamente justificada: o consenso neoliberal da educação do Rio de Janeiro foi arranhado e, assustado com a força da mobilização, recuou. O que não se pode admitir é que sejam tomados como vitória definitiva. O atendimento a alguns dos pontos de reivindicação das categorias em greve é paradigmático: Paes e Costin cedem os anéis para não perderam os dedos — e a mão (invisível) com que conduzem a gestão da educação na cidade. Pior ainda, o núcleo duro da ideologia neoliberal que comanda a educação pública no município restou intocado, impedindo que se avance justamente na afirmação de outras pedagogias.

A redução da carga horária em sala de aula, aumentando-se o tempo disponível para estudo e planejamento das aulas para 1/3 do total (atualmente disponibiliza-se apenas 1/5), o quê encerraria ainda a atuação em menos escolas e turmas, aumentado o potencial de envolvimento afetivo entre professores, alunos e comunidades escolares. Da mesma forma, a política meritocrática, que, como afirmamos em texto anterior, colocam na ordem do dia as “questões de ordem estatístico-administrativa (as metas a bater e toda a tensão micropolítica que elas instauram no cotidiano escolar)”, impedindo, portanto, melhores condições psicológicas de trabalho aos profissionais da educação, ficou para ser debatida em reunião após o fim da greve, nada permitindo sequer suspeitar que haverá qualquer mudança. E, por fim, a tão desejada abertura das contas da educação, com o questionamento dos desvios de recursos do FUNDEB, por exemplo, parece já ter sumido do horizonte de reivindicações.

As concessões econômico-corporativas são apenas e tão somente o movimento de manutenção do consenso em seus fundamentos, o quê significa, simplesmente, o travamento de quaisquer tentativas de invenção de novas formas de produção do saber, a ruptura com a atual situação da educação, caso em que o Rio de Janeiro é apenas a modulação local de uma realidade global. A questão fundamental — o neoliberalismo encarnado nos seus agentes o sabe muito bem — não é tanto a repartição dos recursos na educação, mas a capacidade de conduzir esta última na conformação de corpos, mentes e corações a um conjunto mais amplo de relações sociais onde a produção comum continuará a ser espoliada em favor de uns poucos. A batalha decisiva por uma educação democrática que abale, de fato, as bases do consenso majoritário não se joga nas disputas pelo ‘investimentos na educação’ (como crê todo aquele que deposita na educação o papel salvador perante uma sociedade secularmente baseada numa brutal desigualdade sócio-racial e de gênero), mas nas garantias à possibilidade da educação como prática e aprendizado de liberdade, capaz, portanto, de inovar, abrindo brechas e forjando sujeitos coletivos capazes de construir caminhos para a resolução dos problemas sociais ali onde eles podem realmente ser enfrentados, no âmbito do comum.

O movimento grevista, que já demonstrou força de mobilização e grande resiliência, deve refletir nesses dois dias se vale a pena aceitar os anéis, ou se, ao contrário, se deve avançar sobre os dedos, tornando visível a mão que avança sobre a educação e cuja cabeça visa todo o corpo da sociedade.

Professando a greve, afirmando outra educação

Profissionais de educação do município do Rio de Janeiro tomam as ruas da Zona Sul.

Profissionais de educação do município do Rio de Janeiro tomam as ruas da Zona Sul.

Mais uma vez as ruas do Rio de Janeiro, mais especificamente da Zona Sul da cidade, foram tomadas por pessoas indignadas. Desta vez, entretanto, a mobilização era de caráter menos enigmático que as recentes jornadas de junho em todo o país (que no Rio de Janeiro consistiram no tempo, afirmando-se continuamente nos últimos quase três meses). Os indignados que ganhavam a arena pública, davam nó no trânsito e produziam um belo movimento eram os profissionais da rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Após quase vinte anos sem mobilizações das classes profissionais envolvidas com a educação na cidade do Rio de Janeiro, a indignação represada irrompeu em fluxo.

Após a deflagração da greve, na assembléia realizada no último dia 8 de agosto, a única reunião realizada entre o executivo municipal e o sindicato estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), no dia 13 de agosto, não passou de demonstração de intransigência tecnocrática. As várias reivindicações (plano de cargos e salários, melhores condições de trabalho, reajuste salarial, autonomização do trabalho pedagógico com o recuo da política meritocrática, pautada exclusivamente na concessão de complementações precarizantes de renda em contrapartida ao cumprimento de metas estatísticas, entre outras) foram sumariamente descartadas, sem que sequer se acenasse com a disponibilidade a uma conversação franca e direta sobre os pontos reclamados.

A resposta dos profissionais ao poder institucional se deu nas ruas, onde professores, agentes educacionais, merendeiros e outros profissionais da educação pública municipal, declararam publicamente, com cartazes, gritos e cantos, seus desejos e insatisfações. Para colocar de forma mais resumida, as mais de 15 mil pessoas que tomaram as ruas professaram a greve como afirmação de uma outra educação desejável. O ato de professar, no entanto, não trata somente de declarar um impasse, mas é, ao mesmo tempo, declaração performativa que se instaura no compromisso de uma responsabilidade¹.

O que os professores desejam é uma outra educação não apenas correspondente aos pontos corporativos listados nas reivindicações, mas uma outra educação que crie condições de pensamento e exercício de uma nova pedagogia, que, constitua um novo compromisso de responsabilidade e, portanto, coloque os problemas da educação em patamar diferente, no plano de um fazer profissional distinto. Menos preocupado, por exemplo, com questões de ordem estatístico-administrativa (as metas a bater e toda a tensão micropolítica que elas instauram no cotidiano escolar) e mais voltado para a invenção de novas formas de produção do saber.

O choque neoliberal que se abateu sobre o direito à educação por todo o mundo caracteriza-se por ser, no plano salarial, a modulação pós-fordista da relação de trabalho. O economista suíço Christian Marazzi caracterizou essa nova relação como ‘pensadas para gerir a incerteza’. Poder-se-ia acrescentar: gerir a incerteza na e pela incerteza, o ‘duplo movimento da dinâmica salarial’ se definindo na reversibilidade dos rendimentos individuais que acabam por compôr a renda do trabalhador do setor. Qualquer semelhança com os bônus concedidos por metas não é mera coincidência².

A dinâmica neoliberal que se instaura no setor educacional público tende a fazer a educação passar de um direito a um serviço, deslocando-a do plano do estado e, de certa forma, do comum, ao plano do mercado — a proliferação de iniciativas de patrocínio de determinadas unidades escolares por grandes empresas, bancos e outras expressões do grande capital, respondem por outro aspecto do mesmo problema. Com a injeção massiva de recursos viabilizam-se não apenas melhores resultados, mas produz-se, a um só tempo, um cenário onde tais escolas abrem frentes de expansão da forma neoliberal de administração do direito à educação, fortalecendo as marcas das empresas patrocinadoras (cujos investimentos são retornados com a capitalização oriunda da ‘responsabilidade social’ demonstrada) e desgastando-se a forma republicana de gestão, marcada pelos resultados sempre menos eficientes, das escolas precarizadas. Os cavalos de Troia da expansão neoliberal da gestão educacional espalham-se e vão minando as bases do ensino público.

O cenário descrito nem de longe esgota os superabundantes problemas com as quais alunos, professores e outros profissionais de educação se debatem no cotidiano escolar, mas dá o tom geral da vaga que se alastra nas escolas do município do Rio de Janeiro. É contra esse estado geral de coisas que os professores professam o desejo de uma outra escola e de uma outra pedagogia. Pois será possível que se possa efetivar um real debate sobre a defasagem, o verdadeiro abismo que se coloca entre a formação dos professores e os desafios que há a enfrentar, a prática docente real ainda se assemelhando constrangedoramente àquela com a qual nossos avós eram instruídos e nenhum pouco com o que lemos nas formulações recentes da pedagogia e das várias áreas de reflexão sobre o ensino das diversas disciplinas que compõem o currículo? Como avançar na luta por uma outra pedagogia, sem, ao mesmo tempo, avançar também na luta por uma outra educação?

Nesse sentido, a tomada de posição dos funcionários da educação a que se assistiu no dia de ontem, demonstra a inclinação massiva de educadores e outros agentes do cotidiano escolar a se engajar numa luta contra o estado geral de precarização e a favor de novas formas de organização da escola e dos processos de ensino-aprendizagem. Professar a greve contra o neoliberalismo educacional, fazer uma profissão de fé noutra educação, noutra pedagogia, capaz de potencializar a criatividade, ao invés de insistir nas fórmulas, pedagogicamente caducas — embora politicamente eficientíssimas na manutenção de consensos paralisadores — da disciplina (que não é um problema moral, e tampouco apenas um reflexo das condições sócio-econômicas dos alunos, mas antes expressão daquele abismo entre práticas novecentistas e alunos que tem o mundo conectado em seus bolsos) é a agenda que se coloca e que a indignação alegre dos manifestantes de ontem faz surgir no horizonte.

Notas:

1. O tom geral do artigo se inspira nas reflexões de Jacques Derrida sobre a necessidade de se ‘professar a profissão de professor’ como exercício (ético, performativo, criador) de responsabilidade, cf. Jacques Derrida, A universidade sem condição, 2003 [2001], pp. 38-40.

2. Christian Marazzi, O lugar das meias: a virada linguística da economia e seus efeitos sobre a política, 2009 [1996], pp. 42-54 (citação à p. 45).