A esquerda, o governismo e o futuro como assunto estratégico

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Em uma de suas cartas às esquerdas, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos escreve que “quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo”. O governo Dilma ilustra perfeitamente o raciocínio expresso por Boaventura.

Uma das provas mais inequívocas da incapacidade da esquerda enredada nas teias do governismo de construir projetos de sociedade ou, ao menos, de traçar diretrizes básicas de esforços de construção de um outro mundo possível é o desleixo com que o governo Dilma vem tratando a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), bem como outras instituições de produção intelectual sobre a realidade do país.

Na composição ministerial inicial do governo a pasta acabou por contemplar o PMDB, sendo indicado Wellington Moreira Franco (PMDB), cuja proximidade com Michel Temer, vice-presidente da República pelo mesmo partido, desempenhou papel decisivo na nomeação. Ao mesmo tempo, o quadro técnico a encabeçar a pasta foi o economista Ricardo Paes de Barros, tido em variados círculos como um dos grandes responsáveis, se não o maior deles, pelo sucesso do programa Bolsa Família, uma das maiores marcas do governo Lula (2003-2010).

A partir dessa composição, a SAE dedicou-se, nos últimos dois anos, a promover pesquisas e estudos sobre a ascensão da ‘nova classe média’ e seus principais quadros passaram a desempenhar o papel de difusores de uma narrativa sócio-histórica do processo de mobilidade sócio-econômica promovida pelo governo Lula que não desagradou, muito pelo contrário, aos mais diversos setores da oposição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, escreveu:

“Existe toda uma gama de classes médias, de novas  classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de ‘classe C’ ou de nova classe média. Digo imprecisamente porque a definição de classe social não se limita às categorias de renda (a elas se somam educação, redes sociais de conexão, prestígio social, etc.), mas não para negar a extensão e a importância do fenômeno. Pois bem, a imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos.”

Tampouco a imprensa, hoje talvez o núcleo duro da oposição declarada ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores, rejeitou a noção e toda sua carga ideológica. Muito pelo contrário. O que se vê é um notável esforço por parte da mídia, principalmente televisiva, em adequar sua programação para disputar os estratos sociais que ascenderam à esfera do consumo.

A noção de ‘nova classe média’, a definição oferecida pela SAE dessa última, baseada principalmente em critérios (bastante discutíveis) de renda, bem como as recentes intervenções de seus quadros no debate público sobre as transformações sociais e econômicas ocorridas na última década – e até os caminhos a seguir na ‘pedagogia’ dessa nova ‘classe’ – refletem um claro projeto de captura neoliberal dos melhores resultados do lulismo. Lembrando ainda a entrega da presidência do IPEA ao economista Marcelo Néri, completa-se o quadro de completo descaso do governo petista com o pensamento estratégico para a próxima década. Não à toa, não é raro ver a própria militância petista e governista defender a mesma narrativa. À falta de uma narrativa própria que tensione o pensamento hegemônico, a militância termina por se apegar a própria narrativa conservadora que reflete ideias e projetos da base da coalizão governista, bem mais ideologicamente aparentada com a oposição do que com o PT.

A despeito de se constituir em uma inegável peça de ficção estatística – o que ainda deveria estar sendo debatido pela esquerda, e pelo governo, é como encaminhar a solução de problemas para erradicar a pobreza em suas condições não estritamente monetárias, como acesso a saneamento básico, algo que parece ter saído completamente do horizonte da discussão política (os pobres, entretanto, ainda sabem que são pobres) -, a noção de classe média estabelece-se no centro dos debates sobre o Brasil nas próximas décadas e o trabalho da esquerda deve ser o de forçar o abandono do termo.

Quais seriam, então, os perigos da hegemonização do debate público pela ideia de que se produziu uma ‘nova classe média’ supostamente representativa na atualidade por mais de 52% da população do país? Tal vitória do termo classe média para designar famílias “com renda percapita entre R$ 291 e R$ 1.019″ implica a fixação de um horizonte de planejamento governamental que, nas palavras do ex-presidente do IPEA e destacado quadro intelectual do próprio PT, Marcio Pochmann, “resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil”.

Os primeiros resultados dessa ascendência conservadora sobre os destinos do processo de mobilidade social da última década no Brasil começam a aparecer: várias entidades da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e associações agrupadas ao redor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) já manifestaram preocupação e repúdio ante os recentes movimentos do governo relativos aos planos de saúde privados e o consequente desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Receberam, por ora, declarações de que a preocupação é infundada, mas com a prevalência que a coalizão tem tido sobre o governo e a crescente ingerência política dos planos de saúde via financiamento de campanhas eleitorais não deixam dúvidas de que a batalha está longe de ser ganha. E o que está em jogo é uma das maiores conquistas cidadãs da redemocratização.

No mesmo sentido, não é disparatado imaginar que a sondagem e convite de Cláudia Costin – nome que ecoa o projeto privatista do grupo Abril e do tucanato paulista – para assumir a Secretaria de Educação Básica do MEC, felizmente frustrada, tenha sido fruto da influência do já citado Paes de Barros, a quem o governo confiou a missão de pensar um projeto para ‘revolucionar a educação brasileira’ – para além da ligação mais evidente: a presença da mesma, como secretária de educação na prefeitura de Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro.

Não bastasse o quadro apontado, na recente reforma ministerial promovida pela presidente Dilma, a SAE foi abandonada pelo PMDB (Moreira Franco saiu para assumir a pasta do Turismo) pela pouca relevância que teria nas considerações do partido. Sendo inicialmente deixada sem titular, ela agora pode acabar nas mãos do atual presidente do IPEA, o já citado Marcelo Néri: aparentemente ele será o escolhido para garantir a continuidade da hegemonia (neo)liberal no pensamento estratégico do governo.

A conclusão é simples: se o PMDB considera a SAE pouco valiosa, o governo tem opinião ainda pior a respeito da Secretaria. E continuará, numa metáfora bem significativa, terceirizando o pensamento sobre o futuro do país, o que é o mesmo que rumar na direção de um futuro cada vez mais privatista e mercantil, na contramão do caminho que as esquerdas brasileiras sempre preconizaram: uma democracia que crie direitos visando a “constituição material de liberdade e democracia”.